PORTUGAL: CAMPANHA ELEITORAL PERMANENTE NUM PAÍS EXAUSTO

Existem indícios suficientes sobre os dinheiros dos cofres públicos serem malbaratados há largo tempo, pelas equipas de turno que têm vindo a «gerir» a Portugalândia.

A «política» nesta terra, resume-se a alguns maduros pretenderem mostrar que - eles sim - seriam os impecáveis e incorruptíveis gestores da coisa pública, denunciando as traficâncias dos que estão no poder. Assim, logo que estejam no poder, poderão retomar a roubalheira, fazendo beneficiar filhos e afilhados.

A única sanção grave para os prevaricadores, mesmo os menos astutos, é serem preteridos nas listas eleitorais no ciclo seguinte eleitoral, pelo chefe do seu respectivo partido. Portanto, irão encher os bolsos, encher o bandulho até rebentar, não vá a coisa descambar para eles, não podendo continuar a comer do tacho na próxima legislatura.

Este despilfarro passa-se a todos os níveis do Estado, quer ao nível central ou das autarquias, quer nas mais altas figuras do Estado e suas cortes respectivas, até ao «director-geral» e abaixo.

Um curioso estudo, surgido há poucas semanas, indicava que o Estado português poderia fornecer serviços (de saúde, educação, segurança social, etc.) com a qualidade de uma Finlândia, se não fosse a enorme onda de corrupção que o atinge.

Evidentemente, tal estudo evita explicar o que causa a corrupção: a sequela de algo bem mais profundo e que não tem a ver, nem com um «défice moral» intrínseco ao povo português, nem - muito menos- com qualquer herança genética.

A continuada decadência do Estado, das instituições e também das classes que o suportam e dele se aproveitam tem uma explicação lógica claríssima. Este país foi um vastíssimo império desde há dois séculos transformado em neocolónia (com o assentimento e participação das sucessivas gerações da classe dominante: alta aristocracia, burguesia industrial, burguesia financeira...), pelo império britânico, do século XIX até hoje, sendo participantes, partir do século XX, outras grandes potências europeias continentais e os EUA.

No que toca à UE (aos países ricos desta), é notório o papel de potência colonizadora desde 86:
- destruição dos recursos alimentares autóctones (agricultura e pescas)
- destruição da indústria tradicional, virada para satisfazer o mercado interno
- criação de uma indústria de tipo «maquiladora» para servir as multinacionais.
- enfraquecimento da população autóctone, negando-lhe serviços e bens de saúde essenciais, apesar de uma das mais altas taxas de impostos e de descontos para a segurança social, se comparadas com o PIB per capita, da Europa e do mundo.
- manutenção do todo um sistema clientelar que faz obstáculo permanente a quaisquer decisões bem-intencionadas.
- manutenção de um estado de ignorância com a massificação do «espectáculo rei», destronando quaisquer preocupações sérias, melhor, sendo o escape obrigatório para as gentes não se angustiarem com as coisas sérias, deixadas para os «senhores que sabem»!

E a lista poderia continuar por muitos e muitos itens.

Face a este estado de coisas, curiosamente, tanto à esquerda como à direita, em todo o espectro político, a única e exclusiva preocupação é «agarrar» o eleitor, fazendo uma campanha destinada a «fazer passar a mensagem» de que «se votares no partido X, terás de certeza isto e isto e mais aquilo».

Um exemplo típico disso vem no programa eleitoral do PS, partido socratoíde, ao decretar que haverá uma chuva de benefícios, desde um subsídio universal de nascimento (200 €, uma fortuna!), apenas resgatável quando a criança perfizer 18 anos (paciência se tiver o azar de morrer antes!), reforço das ajudas para famílias monoparentais (sobretudo, muitas divorciadas ou separadas com filhos menores) até à generalização de bolsas de estudo para o ensino secundário.

Tudo promessas sem qualquer consistência, pois implicariam, a serem seriamente aplicadas e abrangendo a totalidade dos grupos considerados, uma subida enorme das despesas do estado com a Segurança Social, para as quais não haveria obviamente contrapartida de receitas.

O «macaco de rabo pelado» Alberto João Jardim disse, com ironia, que eles deviam aplicar já essas medidas, pois nada os impedia de o fazer. Com efeito, sendo eles a maioria absoluta, poderiam ter há largo tempo obtido a fácil aprovação do parlamento para tais medidas.

Ao atirarem com essas medidas em campanha eleitoral, como bôdo aos pobres e à classe média, estão simplesmente a desprezar o povo português, que poderá ter sido enganado frequentemente, mas não é colectiva e generalizadamente estúpido!

Porém, à direita do PS, aquilo que vem ao de cima, é reflexo do marasmo que reina no maior partido da direita/direita, o PSD. Não existe uma única ideia-força sobre a governação, não se descortina que propostas muito inteligentes e originais, irão produzir no seu programa eleitoral de governo.

De qualquer maneira, os políticos sabem que os programas eleitorais - e mesmo os programas de governo- são para rasgar e lançar no cesto dos papéis, à primeira ocasião, assim que for conveniente para a governação, para se manterem no poder.

À esquerda do PS, as coisas também não parecem minimamente encaminhadas, pois tanto a CDU como o BE, globalmente, propõem mais do mesmo: ou seja, a mesma política reformista, o mesmo estilo de «partidos de protesto», o mesmo uso das autarquias captadas para o respectivo partido, para fazerem - em pequena escala - o que os outros fazem à escala do país inteiro.

Mas, sobretudo, nunca por nunca, se irão entender num programa comum, preferindo a querela ao nível dos sindicatos, das autarquias e, por vezes, em frente dos holofotes da comunicação social. Para manterem as bases bem separadas, brindam-se periódica e reciprocamente com diversos epítetos, mimos esses destinados a mostrar quem detém a hegemonia na classe trabalhadora!

Confrangedor... pois eles são também integralmente responsáveis pelo facto da classe no poder ter as mãos livres para fazer o que muito bem quer e entende, neste «cantinho à beira mar plantado», para ir lixando a classe trabalhadora.

Uma oposição de esquerda reformista a sério, até seria benéfica no curto prazo para os trabalhadores, embora isso não se traduzisse pela mudança estrutural do regime, mas apenas numa evolução em sentido menos desfavorável.

Infelizmente, para fazer uma política reformista a sério é preciso mais do que boas intenções. Nem PCP, nem BE, têm isso. Ambos mostram uma grande falta de vontade objectiva. Porque, apenas em coligação, poderiam ser um desafio capaz de mudar algo, capaz de se submeter à prova da governação, pelo menos, em municípios onde a sua aliança teria uma maioria!

Mas disso, eles fogem «como diabo da cruz», revelando assim as suas verdadeiras intenções: bem podem os militantes de base destes partidos sonhar, os aparelhos respectivos continuam o braço de ferro para alcançar a tal primazia de vanguarda iluminada da classe trabalhadora!

Isto seria cómico, se não fosse trágico: é que a maior central sindical (CGTP) é arrastada - há anos- para uma política de inconsequência, de grande fogo-de-vista, mas com uma acção no terreno, ou completamente ausente (onde estão os militantes sindicais nos momentos em que é preciso?) ou em que organiza a capitulação face ao patronato e ao estado, em vez de organizar a luta, a resistência e a capacidade reivindicativa, em vez -em suma- de acumular forças para um combate de classe, sempre desigual para a classe oprimida.

Temos, portanto, os dados lançados: o país vai continuar a afundar-se, a tornar-se mais dependente, mais clientelar, mais corrupto (consequência e não causa) por mais uns bons anos, com a colaboração activa de toda a casta política - querendo isto dizer: os que detêm responsabilidades no aparelho de estado (cargos eleitos ou de nomeação política) e ainda os que detêm cargos directivos nos aparelhos partidários.

Por detrás deles, sempre a controlá-los, encontra-se uma outra casta, que mexe os cordelinhos do dinheiro e não está disposta a gastar em vão o seu pecúlio. Os grandes empresários industriais, os donos e gestores da finança (banca, sociedades financeiras diversas, seguradoras...), os capitalistas estrangeiros, com interesses ou com vistas nos despojos desta terra.

Ambas as castas, política e dos negócios, contam com a colaboração prestimosa da UE, da NATO, da OCDE, possuíndo cada uma, catrefa de «técnicos» sempre prontos a parir um parecer jutificando tais ou tais medidas, de cunho neoliberal!!!

Alternativas? - Sim, existem, partem do princípio que temos de nos unir na base, não em torno de ideologias, mas em torno da resolução dos problemas concretos. Surgirão soluções, necessariamente, quando as pessoas deixarem de ter medo e constituírem assembleias, auto-convocadas, realmente de democracia participativa, ou seja, assembleias onde as pessoas se regem por uma lógica de base, sem representantes, mas com mandatos sempre definidos e controlados, com possibilidade de serem retirados a qualquer momento.

Manuel Baptista

Reflexão política*

[*Escrito em Março deste ano, considero que conserva toda a frescura... ]

A política portuguesa parece-se cada vez mais com um bordel em que a patroa (o grande capital, principalmente estrangeiro) põe e dispõe, jogando com as misérias e ódios vesgos de cada uma das meretrizes em relação às suas colegas.

Vem isto a propósito da aproximação de mais um ciclo de eleições, num país «agitado» por declarações de pacotilha dos políticos de todas as cores, destinadas e atrair os que conservam uma falsa esperança, dos que gostam de ser enganados. Refiro-me àqueles que depositam esperança nas urnas, como se o desenlace desta continuada e vil tristeza estivesse nuns mágicos quadradinhos de papel, com as não menos mágicas cruzinhas.

Para que se perceba a inanidade deste «raciocínio», basta atentar no seguinte:O PS de Pinto de Sousa vai arrecadar um número significativo de votos, o suficiente para ser o partido mais votado. O partido que – dentro deste sistema – é convidado a formar governo. Seja qual for a modalidade, teremos uma continuidade de políticas de submissão aos ditames dos grandes grupos.

Mais, esta continuidade será assegurada pelo PS. Teremos de certeza um governo PS: quer sozinho, com renovada maioria absoluta, quer em coligação com outra ou outras forças políticas, muito provavelmente forças à sua «direita», mas que também podem ser à sua «esquerda», o que não muda nada de substancial.

Aqueles que têm a ilusão duma política «anti-capitalista» que não seja simultaneamente e francamente anti-autoritária, que percam as suas ilusões, pois o PCP ou o BE sempre se posicionaram ao longo dos 4 anos de governação PS como rivais entre si, pela hegemonia dos trabalhadores e como «líderes» da oposição parlamentar de esquerda, nunca como uma opção alternativa de governo.

Para que isso tivesse a mínima credibilidade, eles teriam de se aproximar e fazer as pazes entre as várias facções do «comunismo» autoritário (as inúmeras facções do marxismo leninismo, desde os nostálgicos do estalinismo puro e duro, do maoismo, do guevarismo/castrismo, do trotsquismo de diversas obediências, até aos diversos marxismos ditos revisionistas). O que se viu pelas bandas quer do PCP, quer do BE, foi o oposto, um acirrar de rivalidades, numa estratégia pseudo-popular, mas na realidade, sectária no mais puro estilo «PREC» de há 30 ou mais anos atrás.

Tudo somado, eles contentam-se em ser forças «de oposição» institucional, manobrando sindicatos, com um ou outro lugar no aparelho de estado central, nas autarquias, etc., mas sem a responsabilidade total do poder político.Eles sabem perfeitamente que não seriam autorizados a exercer uma parte do poder, sem terem de ceder em muitos aspectos da sua ideologia caduca. Teriam de se converter completamente em «esquerda neo-liberal», como voz «crítica» dum PS que detém a medalha da submissão ao grande capital, já sem laivos sequer de socialismo ou de social-democracia.

A pequenez da política lusa acima resumida demonstra cabalmente a minha tese de que existe um país neo-colonial, com uma ou várias potências europeias (antes o Império Britânico, hoje o neo-império da UE, sob tutela dos USA).

Perante isto, que é uma evidência, que têm a dizer os senhores e senhoras que se arvoram em «analistas» e «fazedores de opinião»? Nada; continuam a assobiar para o lado, pois eles sabem que há verdades inconvenientes; nem que seja para «negar» os meus argumentos, preferem estar calados, pois seria muito complicado sair fora das «regras» do jogo.

Regras não ditas, mas por todos/as bem compreendidas. Regra nº1: Vale falar do acessório, nunca do essencial. Pois o essencial implica a denúncia dos seus verdadeiros patrões e eles/elas não querem desagradar aos mesmos, têm destes o sustento, o tacho e a promessa de participar no rega-bofe… à custa dos mesmos de sempre, dos excluídos, dos espoliados, do «bom povo» que serve para ir, «cheio de fé», votar nas próximas eleições.

É assim que se mantém a choldra, a chusma, bem-educada, polida, sem nada que a distinga da intelectualidade de Paris, Roma, Londres ou Nova Iorque… mais outro aspecto típico das burguesias dos países neo-coloniais.

Mas, infelizmente, quem não tem nada a ganhar com este jogo ainda continua a deixar-se embalar pela ilusão de que algo de novo possa surgir em resultado do circo eleitoral.

Não há salvação dentro do regime, nem sequer remendo, porque o regime está podre. Não tem salvação ou remendo, porque o próprio regime impede a transformação necessária. Não há transformação possível sem uma mudança de mentalidades e esse primeiro passo deveria partir das «elites».Mas o que são as elites neste país? Serão verdadeiras elites ou apenas uma casta parasitária que pavoneia as suas vacuidades como se fosse pensamento?

Num país sugado até ao tutano por mais de dois séculos de domínio neo-colonial, não existe burguesia empreendedora, apenas estado-dependente, apenas parasitária!

Neste país neo-colonizado não existe tão pouco classe trabalhadora autónoma, independente, produzindo o seu discurso, com os seus contra-poderes próprios; temos antes uma classe trabalhadora escravizada por obra e graça do reformismo, quer ele se exprima em partidos ditos «operários» ou em centrais sindicais completamente vendidas, porém arvorando os símbolos e aparências da luta de classe, para melhor entregar os trabalhadores, de pés e mãos atados, aos patrões e ao governo.

Não podemos esquecer que os sindicatos em Portugal se comportam como uma espécie de guarda avançada dos partidos que os manobram.
Um país neo-colonial que se afoga no marasmo porque não quer reconhecer os seus enganos profundos, porque prefere continuar a viver na «doce ilusão», em vez de construir a sua própria sociedade civil independente, autónoma dos partidos e do estado.

Não existe cultura nem vida democrática; tudo é absorvido pelo espectáculo do «desporto rei».
O futebol é o local geométrico onde se cruzam todos os discursos, todas as intrigas de poder, o imaginário colectivo de um povo suspenso na bota do jogador super-heroí que vem «resgatar» a «honra» de um povo… O super-homem que o vai fazer vibrar, vivendo, nas glórias e desventuras do seu herói futebolístico do momento, a pseudo-afirmação de uma identidade «nacional», há muito alienada, de qualquer maneira.

Basta ver a subserviência caricata dos portugueses a tudo o que seja estrangeiro, para se compreender que eles estão totalmente descrentes da sua identidade ou só a afirmam como servos dos «poderosos», muito orgulhosos de serem considerados um «povo gentil, afável, hospitaleiro». Basta-lhes viver na apagada e vil mediocridade. Portugal, como local de férias barato, para a classe trabalhadora dos países mais ricos do continente europeu. Tudo isto configura o complexo neo-colonial deste povo.

Apenas a sua tomada de consciência poderia ser ponto de partida para sacudir o jugo bissecular da opressão, mas isso não pode ser realizado desde o cimo por uma «elite» ilustrada, que não existe.Há apenas uma «burguesia compradora», ou seja, que aproveita as migalhas da exploração deste povo, exploração essa que continua a beneficiar os de sempre: grandes consórcios capitalistas internacionais, grandes potências que se servem de Portugal como de um súbdito (veja-se o caso dos Açores e de todas as bases e interesses da NATO).

Portugal efectivamente pertence aos se aproveitam das pescas, da agricultura, dos minerais e de todas as actividades produtivas para fazerem chorudos negócios.

Quando já nada restar das riquezas naturais deste país, ainda haverá para explorar um povo semi-analfabeto, o eterno emigrante, capaz de trabalhar sem pedir muito, para voltar um dia à sua aldeia ou vila, para aí viver a sua reforma como um fidalgo, não lhe interessando o que aprendeu na estranja…

Não existe, decerto, qualquer solução colectiva dentro deste regime. Apenas com a destruição completa, total e irreversível do sistema de exploração capitalista, poderemos viver como um povo, entre os restantes povos, fraterno e capaz de viver por si, amando sua história e seu território, mas de um amor não possessivo, não egoísta. Como o amor de uma mãe orgulhosa por ver seus filhos e filhas capazes de perpetuar a sua memória, capazes de continuar e enriquecer uma cultura milenar em todos os domínios, das artes às ciências, da produção material à produção espiritual.

Temos portanto de ter um enorme desejo de realização dessa pátria utópica mas alcançável, de uma pátria realmente de todos. Isso só pode ser possível na ausência de capitalismo, experimentando formas colectivas de gestão (autogestão) generalizadas a todas as áreas da produção e da sociedade.Sem esta perspectiva, não existe política de libertação, de emancipação, de autonomia e de poder democrático da classe trabalhadora.

Espero que critiquem muito este escrito, pois a discussão é necessária e eu não estou fechado a ouvir e ler vossos contra-argumentos. Estou profundamente convencido da veracidade do quadro que pintei acima e também tenho real esperança nos caminhos que aponto. Mas sei que as soluções aos graves problemas referidos são necessariamente colectivas e, por isso mesmo, anseio ler as vossas opiniões.

Solidariedade,
Manuel Baptista