No mesmo local:«Quando passam 10 minutos da hora e o professor titular da turma ainda não apareceu, então o funcionário de serviço no bloco de aulas liga para o colega de serviço na sala de professores, que indica a turma e a sala a um dos professores que se encontram no piquete das substituições. É preciso fazer a chamada dos alunos pelo livro de ponto e escrever no sumário "aula de substituição". O resto leiam no blogue :)
Apesar do professor poder marcar uma falta a um aluno ausente, esta não conta para fins de reprovação. Na prática, um aluno pode faltar à "actividade de substituição". Será que os alunos sabem?» (José Neto, blogue Aulas de substituição? Não obrigado!)
4ª sentença transitada em julgado em que o ME é condenado ao pagamento das aulas de substituição onde se pode ler:
Legislação"Salienta-se que no entendimento dos tribunais as aulas de substituição são sempre um serviço esporádico e extraordinário, pois dependem da ausência do professor titular, que é sempre imprevisível. O ME, por seu turno, alega que estas aulas fazem parte da componente não lectiva, mandando as escolas marcá-las nos respectivos horários. (...)"
A lógica dos professores: Da inutilidade pedagógica à dependência financeira
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