20090118

Ora aí está uma palavra interessante e adequada ... equidade --- é quase musical! FMIIIII

Agora a sério:

"Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade.
Pode-se dizer, então, que a eqüidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o d
ireito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes.
Essa adaptação, contudo, não pode ser de
livre-arbítrio e nem pode ser contrária ao conteúdo expresso da norma. Ela deve levar em conta a moral social vigente, o regime político Estatal e os princípios gerais do Direito. Além disso, a mesma "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança" [1]." (W)

Espero que dê para entender ... E sim, sei que há dicionários.

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