20090307

SUSPEITA



"A ministra da educação está a ser investigada por suspeita da prática de abusos de poder. O caso prende-se com os contratos por ajuste directo celebrados entre o ME e João Pedroso, irmão do deputado Paulo Pedroso. Os contratos foram celebrados em 2006 e 2007 com o objectivo de o jurista João Pedroso compilar as leis sobre educação. O valor dos contratos causou estranheza ao Ministério Público: cerca de 300 mil euros. O processo foi aberto no Verão de 2008, no DIAP de Lisboa, com base em indícios de abuso de poder e na sequência de uma denúncia feita por autor identificado. Em Novembro de 2008, alguns meses depois da denúncia ter sido feita, o ME rescindiu o contrato e exigiu a devolução de cerca de 100 mil euros a João Pedroso. O jurista terá aceite a devolução e está a fazê-la a prestações. Nesta fase do processo, não foram constituídos arguidos." Extraído de PROFAVALIAÇÃO, onde deve continuar a ler mais informações sobre o assunto.

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