Movimento para a Democracia Directa

No dia 28 de Março estive presente em Alcobaça na fundação do Movimento para a Democracia Directa, sendo que um dos seus principais mentores é António Balbino Caldeira, autor do blog Portugal Profundo (http://doportugalprofundo.blogspot.com/) e que pugna, desde há muito, pela denúncia dos males de corrupção, compadrio e imoralidades com as consequentes ilegalidades de que padece a nossa sociedade.

São princípios basilares deste movimento, que não aspira a ser um partido político, e cito, desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana (in Declaração de Princípios do Movimento).

De acordo com o conceito de Democracia Directa, pretende-se, então, entre outros objectivos:

- a total transparência de quem nos governa com o escrutínio e prestação de contas, mormente através da audição parlamentar obrigatória de todos os escolhidos para cargos governamentais e para cargos dirigentes de nomeação do Governo e da Assembleia da República;

- a simplificação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias, o direito de queixa constitucional (recurso de amparo) e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares, numa plena utilização das virtualidades do referendo como meio normal de decisão política, designadamente em matéria de revisão constitucional;

- a total clareza do financiamento partidário e eleitoral, fiscalizado por entidade judicial, com sanções penais e de perda de mandato para os casos de incumprimento ( in documento supracitado).

Em síntese, quer-se devolver ao cidadão a capacidade de ter uma voz activa, continuada, responsável e responsabilizadora junto daqueles que elege para seus representantes, não se esgotando, assim, a acção política de cada um de nós no momento do voto.

Nas várias intervenções ouvidas em Alcobaça a tónica dominante foi a necessidade expressa de MUDANÇA dentro dum quadro de dignificação da sociedade e das instituições. Como resultado, e citando António Balbino Caldeira, nos trabalhos sentiu-se uma grande comunhão de sentimentos e vontades irmanadas. É esse espírito de Alcobaça, de unidade e de esperança, que há-de projectar a força do Movimento. E ainda: Fundado o Movimento, é altura de acção. Acção foi a palavra mais ouvida no debate: além da angústia com a situação do Estado e a qualidade da democracia, os membros do Movimento querem acção e sem demora.

Desta forma, aparecerem já propostas concretas de acção a vários níveis, entre outros:

- divulgação dos princípios do Movimento, permitindo alargá-lo a todos os que comungarem dos seus princípios (sendo este o único requisito para que dele se faça parte);

- uma acção política (que não partidária) de intervenção na sociedade e nos seus vários domínios, como sejam, a título de exemplo, a justiça e a educação;

- veicular queixas de cidadãos que aqui poderão encontrar um espaço de livre exercício de cidadania e de forte vontade de resolver ou, pelo menos, de denunciar todas as atitudes atentatórias da Dignidade e da Democracia.

Por tudo o que referi, foi com particular satisfação que estive presente no início deste movimento e é com esperança que tenciono nele continuar e dar o meu contributo. Na área de educação, que tão bem conhecemos, parece-me este movimento aparecer não só na hora certa como também ir ao encontro dos princípios e valores que, enquanto professores, temos vindo a defender.

Num momento em que tendências totalitárias parecem estar a convergir para algo que se adivinha cada vez menos abonatório para o país democrático em que queremos viver (veja-se o recentíssimo exemplo da ameaça de demissão do CE do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre - http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1371880 – ou ainda o silenciamento do blog http://portaria-59.blogspot.com/, este último, “por acaso”, da autoria de um dos elementos deste movimento), há que unir esforços pois TODOS nunca seremos demais!

Ana Mendes da Silva

What if....?

Asha