O ministro da Ciência e Ensino Superior avisou hoje que não vai tolerar abusos nas praxes académicas, denunciando-os ao Ministério Público para responsabilizar quer os seus autores quer as direcções de instituições que permitam que aconteçam.
“Sempre que tenha notícia da prática de ilícitos nas praxes”, Mariano Gago ameaça dar “imediato conhecimento ao Ministério Público” e usar “os meios aptos a responsabilizar, civil e criminalmente, por acção ou omissão os órgãos próprios das instituições do ensino superior, as associações de estudantes e ainda quaisquer outras entidades que, podendo e devendo fazê-lo”, não tenham feito nada para as evitar.
Numa mensagem enviada aos responsáveis máximos das universidades públicas e privadas e politécnicos, o ministro frisa que “a tolerância de muitos tem-se tornado cúmplice de situações sempre inaceitáveis” com danos físicos e psicológicos.
Mariano Gago repudia as “práticas de humilhação e de agressão física e psicológica” com carácter “fascista e boçal” infligidas aos caloiros no ensino superior, “identificadas ou desculpadas como ‘praxes’ académicas”.
Pela “extraordinária gravidade” de algumas destas práticas, impõe-se “uma atitude de responsabilidade colectiva” que “não permite qualquer tolerância” com “insuportáveis violações do Estado de Direito” no meio académico.
“A degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve ser eficazmente combatida por todos: estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições”, defende o governante.
Os responsáveis pelas instituições não devem disponibilizar, directa ou indirectamente, “recursos materiais ou outras facilidades” para a realização de praxes, mas “intervir de forma activa” junto dos novos estudantes, especialmente os deslocados, e dizer-lhes “com clareza” que podem recusar participar nas praxes sem recear perder direitos, recomenda Mariano Gago. Quanto às associações de estudantes, cabe-lhes promover “uma verdadeira integração na comunidade académica” e recusar acolhimento ou apoios a acções que “põem objectivamente em causa” a “liberdade e a dignidade humana”.
Mariano Gago recordou que a lei que rege as instituições de ensino superior estipula sanções - que podem ir da advertência à expulsão - para actos de “violência ou coacção física ou psicológica” sobre estudantes cometidos nas praxes. O ministro recebeu na semana passada os responsáveis do Movimento Anti-Tradição Académica, que no domingo divulgou que a Universidade Lusíada de Famalicão vai pagar uma indemnização de 90 mil euros à família do jovem universitário que terá morrido na sequência de uma praxe académica.
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