POSIÇÃO DA FENPROF SOBRE A REFORMA DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

Manifestação em defesa do Ensino Artístico
2ª feira, dia 11 de Fevereiro, às 10h em frente à Escola de Música do Conservatório Nacional [Rua dos Caetanos, Bairro Alto, Lisboa]


Seis escolas do ensino especializado da Música e uma da Dança (todas no litoral e a norte do Tejo) constituem, hoje, a totalidade da rede de ensino público nestes domínios. Já o número de escolas do ensino particular e cooperativo no sector ascende a oitenta e sete. Tal facto bastaria para revelar a (falta de) atenção que sucessivos (e alternantes) governos têm prestado ao ensino especializado das Artes no nosso país, num contexto em que a crescente procura deste tipo de ensino – por motivações as mais diversas – não encontra resposta pública adequada. Entre muitos constrangimentos, as escolas do ensino artístico especializado debatem-se, desde sempre, com os obstáculos resultantes da publicação descuidada de legislação casuística e desarticulada, instalações precárias, inexistência de planos de formação, ausência de mecanismos de recrutamento e ingresso em quadros, situações a que urge pôr termo.
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Tendo em conta o estabelecimento de uma estratégia para a consagração destas exigências, o Secretariado Nacional da FENPROF decide pedir uma reunião ao Ministério da Educação na qual serão apresentadas as prioridades definidas pela Federação num quadro de enorme carência (ou equívoco) de iniciativa política e apresentar propostas concretas para tirar o ensino artístico deste impasse.
A FENPROF e os seus Sindicatos prosseguirão a realização de reuniões com os docentes com vista à construção de outras propostas e do estudo de linhas de intervenção, num trabalho que deverá culminar na realização de uma iniciativa nacional, junto da opinião pública, ainda este ano lectivo, de denúncia da situação vivida desde há muito neste sector de Ensino.
A FENPROF apoia todas as iniciativas de professores ou de escolas que visem a dignificação do Ensino Artístico Especializado e o abandono pelo Ministério da Educação dos pressupostos errados em que pretende fundamentar a sua Reforma.