Na véspera de mais uma reunião com o Ministério da Educação (esta segunda-feira, dia 15, nas instalações do CNE, em Lisboa, às 15h00) , o Secretário-Geral da FENPROF diz não ter grandes expectativas, pois três anos de encenação negocial desacreditaram o ME. Acrescenta, ainda, não saber se o modelo de avaliação do ME cabe numa folha A5, numa A4 ou precisa de um A3, mas que a intenção é a de fazer a folha às escolas, disso não duvida. Lamenta que o ME continue a gastar dinheiros públicos para fazer propaganda e manipular a opinião pública e termina a dizer que a luta dos professores está forte e recomenda-se...�
Expectativas para a reunião de dia 15 de Dezembro?
Mário Nogueira (MN): Muito poucas. Ao longo dos três últimos anos o Ministério da Educação perdeu toda a credibilidade negocial porque nunca negociou de facto. De encenação em encenação, todos os processos ditos negociais que foram abertos resultaram, apenas, de imperativo legal. Isto é, respeitaram-se as formalidades, mas nunca houve negociação efectiva.
Mas o ME diz que convocou muitas reuniões�
MN: É verdade, mas foi o tempo em que mais se reuniu e menos se negociou. Não há, para nenhuma matéria, seja o que for de essencial que tenha sido considerado pelo ME, falemos de carreira, de avaliação, de concursos, de gestão, de educação especial, de aposentação, seja do que for� Nada! Nunca se viu tamanha prepotência e nunca a negociação foi tão maltratada� é a negação, não só do espírito, como de uma prática negocial séria e efectiva.
Neste processo de "simplificação" da avaliação, a Ministra afirmou que a proposta sindical cabia numa folha A4. Que tens a dizer a isto?
MN: Que a ministra desvalorizou a proposta sindical por esta ser mais rigorosa e exigente no plano pedagógico do que a do ME. Enquanto o ME deixou cair, na sua simplificação, o que é essencial, e refiro-me à componente científico-pedagógica e ao trabalho do professor na escola, os Sindicatos centraram aí a sua proposta e isso moeu-os. Não sei se a proposta ministerial cabe numa folha A4, se basta uma A5 ou se precisa de um A3, o que sei é que pretende fazer a folha às escolas, pois constitui um factor de grande instabilidade que, de forma irresponsável, nelas é introduzido.
O ME ignorou todas as posições da Plataforma Sindical, mas a reunião que se realizou no dia 11, sobre avaliação, não era de agenda aberta?MN: Era, mas o conceito de agenda aberta, para o ME foi, no mínimo, original: os Sindicatos puderam apresentar as suas propostas, mas foram informados, logo no início, que o ME "não suspendeu, não suspende, nem suspenderá" o seu modelo de avaliação. E quando tentámos discutir o conceito de "agenda aberta" a Ministra informou-nos não ter comparecido na reunião para ouvir teorizar sobre esse assunto.
Então como fazer para evitar que o modelo do ME prejudique as escolas e nelas instale novos conflitos?
MN: Em primeiro lugar, mantendo a avaliação suspensa nas escolas, o que evitará que estas sofram as consequências da sua aplicação. Depois, esperando que na Assembleia da República as propostas de lei que prevêem a suspensão da avaliação sejam aprovadas. Por fim, mantendo a luta contra o modelo do ME em todas as frentes�
Isso quer dizer...�
MN: �...isso quer dizer que, a par de toda a luta dos professores, pode também ser desenvolvida uma forte acção jurídica contra este modelo, não sendo de excluir o recurso a providências cautelares já a partir de Janeiro.
O ME divulgou no seu site e em jornais de circulação nacional um texto em que diz desmontar os dez mitos que existem em torno da avaliação. Que comentário lhe merece aquele texto?
MN: Não traz nada de novo. Limitam-se a repetir o discurso como se, de tanto o repetirem, passassem a ter razão. Não falam do essencial e evitam qualquer referência aos aspectos de fundo do modelo de avaliação, limitando-se a falar do processo. Relevante é o facto de, mais uma vez, o ME ter utilizado dinheiro dos contribuintes para a sua propaganda e manipulação. Já não bastava a utilização abusiva dos mails dos professores, agora é, mais uma vez, o esbanjamento de dinheiros públicos. É uma vergonha!
O que achas do facto de 13 professores terem entregue no ME um abaixo-assinado com 1.500 assinaturas de docentes que apoiam o modelo de avaliação imposto através do ECD?
MN: Que deverá corresponder à realidade: 1% dos professores quererão ser avaliados pelo modelo do ME, talvez até um bocadinho mais, por aí 2 ou 3%, e que são menos de 0,01% os que dão a cara por isso.
Por fim, a reunião de amanhã, dia 15, com o Ministério da Educação...�
MN: Expectativas praticamente nulas porque, como já disse, esta equipa ministerial já está desacreditada também no que respeita à sua capacidade negocial. Como os professores têm exigido, a abertura de um processo de revisão do ECD deverá ter em linha de conta objectivos bem definidos a atingir e essa definição deverá ser previamente estabelecida. Substituir o modelo de avaliação, acabar com as quotas e eliminar as categorias são objectivos mínimos. Com esta equipa ministerial, seria muito perigoso avançar "no escuro" para a revisão do ECD. Os professores correriam o sério risco de verem o seu gravoso estatuto de carreira ficar ainda mais negativo� Era, até, o mais provável�
Neste contexto tão negativo, o que se espera dos professores?
MN: Que continuem a lutar como até aqui: com a firmeza e a determinação que são próprias de quem sabe que a razão está do seu lado. Será uma luta difícil e, previsivelmente, longa, mas a razão sobrepor-se-á, como acontece sempre, à teimosia. Lamentável é que os teimosos não compreendam o mal que fazem com a sua obstinação e, neste caso, o mal que fazem às escolas, aos professores e aos alunos. Pela nossa parte, continuaremos a lutar. Desistir é próprios dos fracos e os professores nunca estiveram tão fortes!
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=266&doc=3866&mid=115
Mário Nogueira, caros dirigentes sindicais, povo da FENPROF,
