20080210

"Vamos dar às escolas liberdade de se organizar, desde que respeitem os objectivos decisivos",

Ministério da Educação alarga margem de manobra para avaliação de professores
As datas para que as classificações dos professores sejam expressas mantêm-se, mas a maneira como cada escola irá organizar-se para cumprir essa avaliação poderá ser mais flexível e não obedecer aos prazos intermédios previstos. A decisão foi ontem anunciada pelo Ministério da Educação (...)Nas datas das classificações - o final deste ano lectivo para os professores contratados e o do próximo para os outros - "não há qualquer adiamento"(...) Para os docentes, a esperança na suspensão dos procedimentos em curso nas escolas, no âmbito deste modelo de avaliação dos professores, foi reforçada, na sexta-feira, pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que aceitou a providência cautelar, interposta por um sindicato (o Sindep), para adiamento da avaliação do desempenho dos professores.(...)A providência cautelar do Sindep é suspensiva e o Ministério da Educação tem 10 dias para responder. Falta agora conhecer o destino das quatro providências cautelares também já entregues - em Coimbra, Lisboa, Porto e Beja - pelos sindicatos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, espera boas notícias para breve(...) E lembra que "a eficácia do despacho é suspensa assim que o ME é notificado", pelo que todos os actos entretanto executados, nesse âmbito, nas escolas "são de validade nula".

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