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20080312

Colocação de Pessoal Não Docente: bonus ou armadilha?

Li a notícia [ver notícia Sindicatos exigem integração de pessoal não docente a contrato nos quadros retirada do SOL, 7/Mar/2008] e logo me lembrei do meu espanto quando num Conselho Pedagógico ouvi a Presidente do Conselho Executivo e Presidente do Conselho Executivo (a esta só lhe falta mesmo ser Directora!) dizer assim: " Querem mais pessoal auxiliar? A Drel disponibilizou-se para colocar na escola mais pessoal auxiliar, é só pedir quantos queremos!". Lembro-me que na altura achei aquilo muito estranho, assim de repente: há anos que um dos graves problemas com que se debate esta e outras escolas é a falta de pessoal auxiliar. Até mesmo com problemas de segurança graves, nunca aquela escola conseguiu grande coisa em termos de colocação de pessoal auxiliar, porquê agora tanta solicitude?

Nesse dia fui para casa a pensar no assunto e duas ideias maquiavélicas me assolaram o espírito:

- ou era a Drel que de repente se tornava solícita e abria todas as portas às escolas obedientes e cumpridoras que pusessem já todos os processos a correr (avaliação do desempenho, alteração dos regulamentos para melhor acolherem as novas legislações, educação especial a mexer para estar tudo concluído em 2013, estatuto do aluno, etc. etc.), o que era o caso desta escola tão "exemplar";

ou, mais assustador ainda, a Drel, em vias de bater com a porta e se demitir das suas responsabilidades relativamente à Escola Pública, aproveitava os ventos da municipalização para se livrar do pessoal auxiliar. Assim quando este passasse para a responsabilidade financeira das autarquias, caberia a estas fazer o trabalho sujo de os despedir, logo que visse que não podia suportar tais custos.

A ver vamos se me engano!



20080210

"Vamos dar às escolas liberdade de se organizar, desde que respeitem os objectivos decisivos",

Ministério da Educação alarga margem de manobra para avaliação de professores
As datas para que as classificações dos professores sejam expressas mantêm-se, mas a maneira como cada escola irá organizar-se para cumprir essa avaliação poderá ser mais flexível e não obedecer aos prazos intermédios previstos. A decisão foi ontem anunciada pelo Ministério da Educação (...)Nas datas das classificações - o final deste ano lectivo para os professores contratados e o do próximo para os outros - "não há qualquer adiamento"(...) Para os docentes, a esperança na suspensão dos procedimentos em curso nas escolas, no âmbito deste modelo de avaliação dos professores, foi reforçada, na sexta-feira, pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que aceitou a providência cautelar, interposta por um sindicato (o Sindep), para adiamento da avaliação do desempenho dos professores.(...)A providência cautelar do Sindep é suspensiva e o Ministério da Educação tem 10 dias para responder. Falta agora conhecer o destino das quatro providências cautelares também já entregues - em Coimbra, Lisboa, Porto e Beja - pelos sindicatos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, espera boas notícias para breve(...) E lembra que "a eficácia do despacho é suspensa assim que o ME é notificado", pelo que todos os actos entretanto executados, nesse âmbito, nas escolas "são de validade nula".