20081020

Concentração em Portimão – dia 21 de Outubro

Concentração em Portimão - Frente à Câmara Municipal
Dia 21 de Outubro(3ª Feira), às 19.00 h

2 comentários:

Francisco Almeida disse...

Dia 8 de Novembro
Os Professores voltam à rua !

Na Manifestação estarão presentes as questões relacionadas com (i) a avaliação do desempenho - este processo de avaliação do desempenho prejudica o desempenho profissional dos professores; (ii) estrutura da carreira – a fractura introduzida pelo Governo, dividindo a carreira em duas categorias, é artificial e factor de instabilidade e injustiças; (iii) horários de trabalho (como se sabe actualmente incompatíveis com a busca da qualidade no trabalho dos docentes); (iv) o projecto do ME para os concursos - generalização da instabilidade profissional e abastardamento da ordenação dos docentes nos concursos.
Através de alguns blogs tem surgido a divulgação de uma outra iniciativa, no dia 15 de Novembro.
Temos percorrido vários desses blogs na busca de opiniões em torno do momento presente desta nossa profissão. Nessa busca, o que vamos encontrando permite dizer que muitos dos promotores da iniciativa de 15 Novembro assumem um incontido discurso contra os Sindicatos. Algumas vezes, o objecto do seu escrito é apenas esse. Esquecem o Governo, o ME e a maioria absoluta que nos governa e escolhem como adversários (quando não mesmo inimigos) os Sindicatos e, em particular, a FENPROF.
Em face disto, parece legítimo perguntar - a quem interessa o ataque aos Sindicatos ? Por hoje, só encontramos um grupo de interessados: José Sócrates, a Ministra da Educação, a maioria absoluta que suporta o Governo e as desastradas políticas que têm em curso desde 2005. Não cremos que interesse a mais ninguém. Sobretudo, não interessa aos professores nem ao regime democrático.
A propósito da referida iniciativa alguns contestam o memorando subscrito pelos Sindicatos da Plataforma e pelo ME no passado mês de Abril. Ora, o memorando desempenhou um papel importante no combate ao modelo do ME/Governo - (i) até agora, a esmagadora maioria dos professores não foi avaliada / o Governo está longe de conseguir aplicar o processo que fabricou / a educação é o único sector da função pública onde isso ainda acontece; (ii) este ano lectivo o modelo de avaliação funciona em regime experimental e José Sócrates e a Ministra da Educação, que, ainda a 7 de Março, afirmavam que nada mudaria, foram obrigados a aceitar a revisão do seu modelo durante este ano lectivo; (iii) nos horários foram estabelecidas regras mínimas.
Não há dúvidas que os professores estão agora em melhor posição para derrotar o modelo de avaliação do desempenho cozinhado pelo Governo e pelo ME. Mas isso só se conseguirá com a continuação da luta e com a apresentação de alternativas. É isso que a FENPROF está a fazer dando continuidade à luta e apresentando uma alternativa para a avaliação do desempenho (o ante-projecto está em discussão e pode ser consultado em www.fenprof.pt).
É verdade que este está a ser um processo longo e complexo e que isso está a "doer" muito aos professores e às escolas . Pois, mas isso é o resultado de uma maioria absoluta – não resulta do memorando.
Já agora, não se desvalorize o projecto do ME para a revisão do decreto-lei sobre concursos e a legislação da função pública onde aqueles estão “pendurados” … Está em causa o fim dos quadros e do vínculo. Se isto passar, no próximo ano, estaremos todos com contrato individual de trabalho, dependentes de um mapa de pessoal que resultará do orçamento das escolas. Passa a ser possível o despedimento (por exemplo, fundado numa suposta inadaptação ou na extinção do posto de trabalho). Os professores classificados com excelente somam 3 valores no concurso e os que obtiverem muito bom acrescentam 2 valores. Tudo isto “embrulhado” em quotas na avaliação e no reitor que resulta do modelo de gestão decretado pelo Governo ….
Porque não desvalorizamos a questão dos concursos, a Manifestação Nacional, de 8 de Novembro, está marcada para uma data que permite também condicionar (na medida que uma maioria absoluta o aceite) a negociação do novo diploma - coisa que aos promotores da iniciativa do dia 15/11 nem sequer ocorre porque não conhecem o calendário negocial, nem nele participam. Vale a pena deixar o registo de que o que está em causa no projecto dos concursos tem uma gravidade muito próxima da questão da avaliação.
Como diz o Sérgio Godinho, ISTO ANDA TUDO LIGADO. As medidas do Governo encaixam todas - código do trabalho, novas leis para a função pública, estatuto da carreira docente, categorias, avaliação, reitores nas escolas, ataque à aposentação, redução do poder de compra, clima pidesco e de medo, controle da informação, encerramento de serviços públicos, negociatas com dinheiro público, favores aos grandes interesses económicos …
O que acontece hoje aos professores é apenas um pedaço daquilo que está a acontecer aos portugueses que trabalham e ao país.
Ninguém espere um combate fácil …

Moriae disse...

Francisco,
obrigada pela visita.
Abraço e força para todos nós.
Cordialmente,
M.