CONTRA O LÓBI DO ENSINO ELITISTA

Temos em Portugal, uma das mais baixas taxas de literacia.
Temos um ensino superior atrasado e canhestro. Não existe investigação científica baseada em Portugal (não me refiro a indivíduos que vão fazer doutoramentos e «post-docs» ao estrangeiro), numa imensa maioria de áreas, especialidades e domínios.
Pois bem, o recurso principal deste país está a ser completamente desaproveitado: é a formação e capacidade dos jovens.

O referido lóbi é responsável por isso, ou seja, pelo complexo de que se pode fazer da escola um negócio, como outro qualquer, como um serviço que tem vantagem em ser privatizado.
Ora, as ajudas para esse sector elitista do ensino, são mais que muitas; os «custos» financeiros não estão contabilizados de modo correcto. Estão ocultados, não vão as classes oprimidas saber que são desviados parcos recursos públicos, para privilegiar ainda mais os já privilegiados!
E não se trata apenas de custos financeiros, mas sociais. O facto de haver cada vez maior fosso entre as classes sociais - cada vez menos ricos e muito mais ricos, cada vez mais pobres e ainda mais pobres - não pode ser visto senão como um factor de empobrecimento do País.
Choca-me a falta de rigor de pessoas que apostam tudo na promoção da imagem dos «colégios» como fonte de excelência (de qual excelência?). Trata-se antes e sobretudo de manter o privilégio de se estar segregado de crianças e adolescentes de outras classes sociais, principalmente!
Se formos a fazer as contas, façamo-las bem feitas!
- Temos de contar com as diminuições nos impostos dos encarregados de educação, decorrentes das despesas com educação de seus filhos em colégios; sendo muito maiores, logo será uma forma indirecta de subsídio, visto o Estado deixar de arrecadar impostos.
- Há que ter em conta que os colégios têm o privilégio de serem considerados como de utilidade pública, como economia «social», como instituições «sem fins lucrativos», o que os isenta de uma série de impostos, que uma qualquer empresa de serviços teria de pagar.
- Há uma série de subsídios e de ajudas directas, ao abrigo de protocolos diversos, que não são contabilizados devidamente; são despesas dos ministérios da educação, do ensino superior, da cultura, etc., que se destinam a promover este sector privado e cooperativo, mas cujo montante, não é conhecido, claro…
-As escolas públicas são o local de formação de estagiários, de professores que após estágio ainda estão a aperfeiçoar as suas qualidades profissionais: são esses docentes que os colégios privados vão recrutar, mas sem custos, quer na sua formação inicial, quer posterior.
- Como os colégios seleccionam à partida os «melhores» alunos, de uma ou de outra forma, os «casos difíceis», não os têm! Isso iria traduzir-se pela necessidade de reforço de pessoal docente e não só, para dar conta de crianças com deficiência, com problemas de aprendizagem, com problemas comportamentais, etc. Uma série de dificuldades, problemas e despesas que não se reflectem, quase nada, no ensino privado.

No fim, trata-se de ocultar o enorme desvio de verbas, desde fundos públicos diversos (do Orçamento de ESTADO, de financiamentos públicos europeus, etc.) para benefício de uma falsa elite.
A média não explica como é que Portugal, tendo dedicado à educação uma fatia de despesa pública per capita tão elevada, o ensino em geral tem estado tão mal estes anos todos. Basta ser-se docente do sistema público para se saber a resposta: as verbas atribuídas não chegam a cobrir as despesas de manutenção das escolas, de renovação e melhoramento do equipamento escolar, de criação de melhores condições para alunos e professores. Inevitavelmente, as escolas com mais anos, acabam por se degradar, como quaisquer edifícios públicos que não tenham a devida manutenção.
Uma despesa grande deve ser canalizada e, portanto, visível nalgum lado; proponho que se investigue a sério para onde vai essa despesa. Com certeza, não é 100% aplicada nas escolas públicas; uma fatia grande será utilizada para subsidiar os ensinos privados, dos infantários, às universidades privadas. Outra fatia, porventura exagerada, será aplicada em serviços centrais, em despesas da própria máquina central do M.E. , engolindo verbas para «estudos» de utilidade duvidosa. A grande fatia percentual da despesa orçamental com docentes (do O.E. da educação não superior), deve ser vista não como sintoma de que existe pessoal a mais afecto ao sistema público de ensino, mas sim que as verbas destinadas a equipamentos, a renovações de espaços , construção de novos espaços, a fornecer bibliotecas, etc. são ridiculamente pequenas em relação às necessidades de um sistema que pusesse no centro das suas preocupações a qualidade da educação.
De qualquer maneira, é lamentável não se dispor de estudos continuados, abrangentes e credíveis sobre as dotações diversas que se aplicam a estas rubricas, no ensino público e sobretudo a fatia de ajudas directas e indirectas de que beneficia o ensino privado e cooperativo.
Talvez esse nevoeiro apenas beneficie um determinado núcleo de interesses. Os tais que pretendem que «a escola pública sai muito mais cara que a escola privada»!!!

Manuel Baptista