'Contributo para desbloquear uma situação' por António Brotas

"Penso que para desbloquear no curso deste ano a situação de confronto existente entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores será necessário pensar em medidas do tipo:

1-O Ministério deve manter, com algumas eventuais pequenas alterações a acordar com os sindicatos, o regime democrático da eleição das Direcções das Escolas, mas com a exigência adicional das Direcções eleitas terem de ter a aprovação mínima de 50 % das Assembleias Eleitorais. No caso de numa primeira votação a lista mais votada não atingir os 50 %, seria feita uma segunda votação com a exclusão das outras listas, com a alternativa de, no caso dos 50 % não serem atingidos, o Ministério nomear um director por um período de 2 anos. Findos estes, a escola poderia optar por voltar ao regime da eleição da Direcção. As Assembleias saberiam, claramente, em que é que votavam.
Uma vantagem será o Ministério ter só de nomear directores para as escolas que o queiram e ter adicionalmente a possibilidade de avaliar o desempenho dos directores.

2- Como melhorar os programas ? Copiando programas estrangeiros? Confiando a sua elaboração a iluminados que no interior do Ministério decidam sobre os programas de todas as escolas? E como escolher esses iluminados que têm tendência a mudar constantemente os programas? Os professores deviam dedicar só 2/3 das aulas a ensinar a matéria dos programas elaborados pelo Ministério, para a qual haveria exames nacionais. No outro terço, teriam a liberdade para ensinar as matérias que entendessem. Um professor de Geografia do Porto, por exemplo, poderia ensinar a geografia do Norte e da Galiza. Um de Lisboa, poderia usar as suas aulas para estudar em conjunto com os alunos os transportes na Área Metropolitana de Lisboa. A avaliação da matéria destas aulas seria feita pelos professores, como entendessem, e contaria para um terço da média. Penso que devemos ter confiança na capacidade criativa dos professores. A prazo, os programas dos professores influenciariam os programas nacionais. Esta medida revolucionaria o ensino português e alteraria radicalmente a condição dos professores do
secundário, hoje reduzidos a simples transmissores de conhecimento.. Será que os professores a desejam?

3- O Ministério iniciaria este ano uma primeira fase da avaliação dos professores, mas seria claro que se tratava só de uma primeira fase. Aproveitando uma ideia dos sindicatos, esta primeira fase poderia consistir no envio para o Ministério, por todos os professores, das respostas a um questionário convenientemente elaborado e com uma larga margem para os professores falarem das iniciativas em que gostariam de se empenhar. O Ministério não tentaria escolher este ano os professores “Excelentes”, mas iniciaria uma sondagem junto das direcções das escolas, dos outros professores, dos pais, dos antigos e actuais alunos e da sociedade em geral, para estabelecer uma primeira listagem de potenciais professores “Excelentes” . As respostas dadas ao inquérito, seriam um elemento a considerar para estabelecer esta listagem. De igual modo, o Ministério estaria atento a informações sobre eventuais “maus” professores que, poderiam ser contactados já este ano, mas numa óptica de lhes ser dado apoio e dando-lhes garantias de que nenhuma decisão sobre eles seria tomada sem lhes serem dadas amplas possibilidades de defesa e recurso..

4- Atenuada a tensão com os sindicatos, o Ministério devia, no que lhe resta deste ano lectivo, tentar abordar os gravíssimos problemas do desemprego e da formação em excesso de novos professores, nem sempre com uma qualidade assegurada. Seria conveniente promover um seminário sobre estes assuntos.
Há algumas decisões relativas ao início do ano lectivo 2009/2010 que têm de ser tomadas agora , mas devemos ter presente que as grandes medidas relativas Educação vão ser tomadas depois das eleições legislativas. Não devemos, por isso, tentar impor ao futuro Ministro o quadro em que terá de actuar. O importante, agora, é que os diferentes partidos dêm uma muito grande atenção aos problemas da Educação nos seus programas eleitorais."

António Brotas

Professor Catedrático Jubilado do IST

Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica do VI Governo Provisório