Memorando do Entendimento? Nada que não se possa rasgar!

Mário Nogueira, caros dirigentes sindicais, povo da FENPROF,

Então a gente vai ficar a ouvir o Valter Lemos dizer aos 4 ventos coisas destas?

O Ministério da Educação diz que a Fenprof parece já ter esquecido o conteúdo de um memorando que assinou com o Governo há cerca de um ano sobre a avaliação do desempenho.

(...)

«Ficou assente num memorando entendimento, desde há um ano, que os professores que tivessem uma classificação negativa, não teriam efeito na sua classificação», recorda.

Valter Lemos acrescenta que «a FENPROF deve-se ter esquecido desse acordo que fez como o Ministério da Educação há um ano atrás, mas nós mantemos esse acordo em vigor».

Valter Lemos na TSF

É certo que o Memorando já foi rasgado simbolicamente, na manifestação dos 120 000, quando a FENPROF abandonou a mesa das negociações. Mas depois voltou para lá com a promessa de negociar o Estatuto da Carreira Docente e amanhã volta a lá estar outra vez às voltas com o mesmo assunto. Entretanto o Valter Lemos vem tirar coelhos da cartola e esfregar o Memorando nas ventas de quem o assinou.

E o resto dos professores fica-se a ouvir estes disparates? E e FENPROF, o Mário Nogueira, a própria Plataforma, leva com o coelho nas trombas e fica-se?

Não será mais do que altura de rasgar esse Memorando na prática?

Posição da CDEP sobre Memorando e dia 15 Nov.

[Reenvio do comunicado da CDEP.
Verifico que há um enorme temor dalgumas pessoas, por outras se manifestarem.
É curioso, pois isso reflecte uma visão totalmente destorcida da democracia: democracia vista sob um prisma «estatístico». Nisto, estão a macaquear o governo (embora inconscientemente).
Como sindicalista e como militante em defesa da escola pública, não vejo qualquer contradição com os meus ideiais e com a minha prática de estar -e apelar activamente para a participação- na manifestação.
O que me move é o além manifestações, o enraizar do movimento social que se está a erguer com cada vez maior força, movimento esse de afirmação de autonomia do campo popular em defesa do que é seu. O espaço da escola pública, não é o espaço do governo (e seus comissários!), nem sequer do estado (não é ele mais do que o fornecedor de um quadro físico e institucional). É o espaço da pólis, o espaço do povo e para o povo. Por muito formalizado que seja o ensino, por muita vertente profissional que tenha, ele é sempre expressão do ethos de um povo. Como tal, não pode/não deve ser açambarcado por ninguém.
Pela liberdade de ensinar e aprender!
Em unidade por uma escola PÚBLICA, UNIVERSAL, GRATUITA E DE QUALIDADE!!!!

ATÉ AMANHÃ.
Manuel Baptista ]


From: Carmelinda Pereira

carmelinda.pereira@meo.pt

Cara(o) colega,

A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) vai participar na manifestação do dia 15 de Novembro, em Lisboa, com o objectivo de que esta contribua para o reforço da unidade dos docentes com as suas organizações sindicais e para que – no seguimento do passo positivo dado pela Plataforma sindical dos professores, ao suspender a sua participação na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente – esta Plataforma denuncie, formalmente, o “Memorando de Entendimento” com o ME, retirando dele a sua assinatura.
Entretanto, na moção que se dirige à Plataforma sindical a pedir-lhe a retirada da assinatura (colocada na Internet em http://www.PetitionOnline.com/mocaoecd/petition.html) já tem cerca de 650 subscritores, pertencentes a mais de 150 escolas.
Colega, se ainda não assinou esta moção, é muito importante que o faça – e convença outros colegas a fazê-lo – de modo a sermos milhares a dizer o mesmo que ficou expresso no movimento dos 120 mil, e dando assim força ao movimento sindical, sem o qual não poderemos ganhar as nossas reivindicações em defesa da profissão e da Escola pública.
Saudações fraternas,
Pela CDEP
Carmelinda Pereira


PONTO DE ENCONTRO DA CDEP NO DIA 15 DE NOVEMBRO (para o desfile na manifestação):

Rua Braamcamp: Esquina norte com o Marquês de Pombal (às 14 horas)

APELO

Caríssimos(as)

após a realização do "dia D", no passado dia 15, muitos(as) de nós saímos das reuniões de Escola com a esperança reforçada respaldados nos resultados de rejeição aberta e frontal à assinatura do "Memorando de Entendimento" entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação.

No dia seguinte o desânimo pareceu instar-se em alguns de nós. Segundo os resultados divulgados pela Plataforma Sindical a "esmagadora maioria" dos professores, reunidos nas suas escolas e/ou Agrupamentos, teria ratificado o "Memorando de Entendimento" e mandatado os Sindicatos para a assinatura do acordo com a Tutela.

Nos dias que correm a facilidade de nos mantermos em contacto uns com os outros e mais informados acerca das matérias que aos(às) Professores(as) e à Escola respeitam é bem maior do que há alguns tempos atrás. Deste modo tem sido muito frequentes os contactos com professores(as) de diferentes escolas e dos mais diversos quadrantes que se mostram atónitos com os resultados divulgados pela Plataforma Sindical e que expressam, até, descrédito e indignação.

Não queremos entrar pelo caminho das campanhas de descredibilização Sindical cujo desfecho poderá ter consequências nefastas, difíceis de prever; Não queremos envolver-nos em coros que expandem a suspeição dos números considerando-os forjados e, como tal, fraudulentos.

Queremos continuar a trabalhar lutando, por todos os meios, legitimamente democráticos, no sentido de que, espelhando a maioria da vontade dos(as) que conhecemos e se manifestaram nos nossos locais de trabalho a 15 de Abril pela rejeição do Memorando de entendimento, ela possa ser difundida e encaminhada para as organizações apropriadas.

Porque acreditamos que este é o caminho certo e, porque cremos que tudo é ainda possível solicitamos a V/participação para:

- Assinatura (para os Sindicalizados no SPGL) da moção em anexo a ser apresentada na Assembleia Geral do SPGL de 28 de Abril de 2008;

- Divulgação urgente por todos os sindicalizados da V/Escola no sentido que, quem assim o entender possa subscrever a Moção;

- Envio para este email dos nomes e números de sindicalizados(as) que subscreveram a moção até às 24h do dia 23 de Abril;

- Participação de todos na "sondagem on line" que está a decorrer na página do SPGL www.spgl.pt/ e onde já é notória a vontade expressa por todos(as) os(as) que não concordam com a assinatura do Memorando de entendimentos e que se cifra neste momento numa taxa de 72% de professores que consideram o texto do mesmo inaceitável.

Saudações,

Ludovina Azevedo