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20090408

Intervenção da CDEP

PASSA PALAVRA: «Entrevista com Carmelinda Pereira (CDEP)» + Debate Público 18/Abr, 15h, Teatro da Comuna

PASSA PALAVRA: «Entrevista com Carmelinda Pereira (CDEP)»

PARA LER AQUI


O Passa Palavra organiza, em Lisboa, no próximo dia 18 de Abril (sábado) entre as 15h e as 18h, uma mesa-redonda e debate, aberta ao público, sobre o tema “A luta dos professores e a defesa da Escola Pública”. Nele estarão presentes sete convidados: António Avelãs, presidente do SPGL; Sérgio Niza, do MEM (Movimento da Escola Moderna); Mário Machaqueiro, da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino); Carmelinda Pereira, da CDEP (Comissão para a Defesa da Escola Pública); Jaime Pinho, do MEP (Movimento pela Escola Pública); Octávio Gonçalves, do PROMOVA (Professores - Movimento de Valorização); e Ilídio Trindade, do MUP (Mobilizar e Unir os Professores). O debate, moderado pela professora universitária Rita Delgado, será gravado e dele extraído um dossiê a publicar no Passa Palavra. Este evento acontecerá no Teatro da Comuna (Praça de Espanha). Passa Palavra

http://passapalavra.info/

20090305

Para subscrição

Resultados do estudo realizado pelo Núcleo de Investigação - Acção em Literatura e Literacia da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos - CIVITAS


Foram colocados hoje no site Leituras.Net os resultados do estudo realizado pelo Núcleo de Investigação - Acção em Literatura e Literacia da LIGA PORTUGUESA DOS DIREITOS HUMANOS - CIVITA
Os seguintes documentos poderão ser AQUI consultados:

- Programas de Português[1] do Ensino Básico: Um contributo para a discussão pública

Maria de Lourdes Ludovice Paixão

[1] Substitui a designação consignada no Currículo Nacional (2000)

- Parecer sobre Projecto de Programas de Português do Ensino Básico (2008)

Núcleo de Investigação - Acção em Literatura e Literacia da LIGA PORTUGUESA DOS DIREITOS HUMANOS-CIVITAS


- Análise sob o ponto de vista curricular da proposta de Programas de Português do Ensino Básico (2008)


Maria Helena Damião
(Professora de Teoria Curricular e Desenvolvimento Curricular
da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra)


A CDEP esteve presente no Debate Público «Projecto dos Programas de Português do Ensino Básico» onde foram apresentados e subscritos estes documentos, no Auditório da Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa, dia 16/02/2009, pelas Professoras Conceição Rolo, Maria de Lourdes Ludovice Paixão e Maria Helena Damião. Participaram neste debate a Professora Doutora Helena Cidade Moura, a professora Maria do Carmo Vieira, a professora Carmelinda Pereira e outros docentes e também encarregados de educação.
Os documentos foram aprovados e subscritos tendo sido enviados durante o período de consulta pública do projecto. Poucos professores de Língua Portuguesa terão tido conhecimento do projecto, uma vez que não foram sequer consultados para participarem na discussão.

A CDEP subscreve as preocupações e as recomendações expressas nos documentos enviados.

Aconselha-se a sua leitura atenta. Apesar de terem já sido entregues é importante que sejam lidos e subscritos pelos que sabem da importância da literacia, pelos que querem um ensino melhor e por todos nós que prezamos o ensino e a transmissão efectiva da língua e da cultura portuguesa.

CDEP

20090216

DECLARAÇÃO em defesa da Marcha Nacional pela Educação - ASSINEM ONLINE

Caros

Esta declaração saiu de uma reunião de professores e educadores realizada no dia 11/Fev no Alto da Barra, em Oeiras, no âmbito do projecto Coordenação de Escolas de Oeiras/Cascais.

Acrescentaram-se as propostas de um grupo de professores que se reuniu no Barreiro, os quais apoiam e subscrevem esta declaração.

Propõe-se que seja lida, subscrita e divulgada junto de todos os implicados no processo educativo a fim de através dela se reforçarem e reafirmarem os princípios que assistem à defesa unida da Escola Pública portuguesa.

Pel' A CDEP

Paula Montez

DECLARAÇÃO em defesa da "Marcha Nacional pela Educação" (leia AQUI)

(SUBSCREVA ONLINE)


20090123

Mensagem da CDEP aos deputados e grupos parlamentares da AR

Mensagem da CDEP aos deputados e grupos parlamentares da AR:

Exmo(a)s. senhore(a)s deputado(a)s e Grupos Parlamentares,

A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) envia em anexo a documentação relativa à sua Delegação à Assembleia da República em 2007.

Apelamos a todas as senhoras e senhores deputados, e aos grupos parlamentares, para que hoje a votação na Assembleia da República do Projecto de Lei do CDS-PP AR seja favorável à suspensão imediata da Lei da Avaliação do Desempenho Docente. Esta lei absurda e burocrática, da responsabilidade desta equipa ministerial, foi tornada ainda mais absurda pela versão "simplex" entretanto revogada pelo senhor Presidente da República.


Além do direito que os professores e todos os outros sectores profissionais têm a defender os seus direitos e a sua dignidade, trata-se também de defender a escola pública portuguesa e de reestabelecer a normalidade nas escolas.

A CDEP não partilha da convicção que a luta dos professores é uma luta politicamente oportunista, contra o governo, como alguns governantes e alguns meios de comunicação têm procurado difundir. Esta luta é bem mais do que isso: é uma luta contra as políticas educativas que, mesmo ainda numa fase insipiente, se têm revelado penosas para os profissionais e lesivas para a escola pública democrática e para o futuro das novas gerações.

Estes documentos são prova como esta luta não é de hoje, não se prendendo a campanhas eleitorais nem a agendas políticas. É a luta dos professores e dos educadores em defesa da dignidade e da credibilidade da escola pública portuguesa.

Cada dia que passa é um passo atrás para a criação de condições favoráveis à melhoria do Ensino em Portugal.

Cumprimentos

Pela CDEP

Maria Paula Montez
(encarregada de educação)

VER DOCUMENTOS ENVIADOS AQUI

20090114

CDEP - Reunião 14/01, 18h, Liga de Algés + resoluções aprovadas

Reunião da CDEP, quarta-feira, dia 14 de Janeiro, pelas 18 horas, na Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés (LMRA), situada na Rua Ernesto da Silva, nº 95, r/c, em Algés.

mais informações aqui

CONSULTE OS DOCUMENTOS

20090109

Reunião de professores do Concelho de Oeiras (Lisboa)


REUNIÃO DE DOCENTES - DIA 9 DE JANEIRO - 18h 30m

- BIBLIOTECA DE OEIRAS -


Para não haver dúvidas quanto ao local:


Biblioteca Municipal de Oeiras


Mapa


Av. Francisco Sá Carneiro nº 17

Urbanização Moinho das Antas

2780-241 OEIRAS



Logo, às 18:30, reunião de professores organizada pela Comissão de Defesa da Escola Pública, com a presença de dirigentes sindicais e elementos dos movimentos, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras (Lisboa). Mais informações aqui.

20081210

RESOLUÇÃO APROVADA NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (LEIRIA, 6/12)


Intervenção da CDEP no Encontro Nacional de Escolas de Leiria (6/Dez)

ASSINE e DIVULGUE A RESOLUÇÃO (Online)


Professores de 60 escolas, reunidos em Leiria a 6 de Dezembro, aprovaram uma moção com um Apelo aos dirigentes da CGTP e da UGT para que assumam a defesa do professores e da Escola Pública, organizando "a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional".

Esta moção (ver anexo) foi colocada como abaixo-assinado na Internet, por iniciativa da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP).

Depois das extraordinárias manifestações e da greve dos professores, temos agora uma nova etapa: como pode continuar a mobilização deste sector, por reivindicações tão legítimas como imperiosas, não deixando baixar o elevado patamar a que chegou?

O Apelo considera que a saída para esta situação está nas mãos dos dirigentes das centrais sindicais.

De facto, além da defesa imperiosa da Escola Pública pertencer a todos os trabalhadores, notemos que as medidas de avaliação contidas no novo Estatuto que os professores e educadores não aceitam não são mais do que a aplicação neste sector do SIADAP da Função Pública (Sistema Integrado de Avaliação Da Administração Pública) que os outros funcionários públicos também rejeitam. Notemos ainda que, a partir de próximo mês de Janeiro, todos os funcionários públicos serão abrangidos pela nova Lei dos vínculos e carreiras, que retira o vínculo ao Estado a quase toda a Função Pública. Serão uma excepção, apenas os lugares de topo dos sectores da Defesa, Segurança, Justiça e Diplomacia.

Então, não será de unir todos os trabalhadores destes sectores, para defender os seus vínculos e os serviços públicos? Não será de unir todos os funcionários públicos com os trabalhadores do sector privado, para defender a contratação colectiva e o horário de trabalho, profundamente atacados no novo Código laboral?

É neste sentido que fazemos um apelo à divulgação e subscrição do Apelo aos dirigentes da CGTP e da UGT, o qual pode ser acedido através do link:


Todos em defesa dos professores e da Escola Pública.

Pel'A CDEP

Carmelinda Pereira

20081203

Projecto aprovado na reunião da CDEP de 02/Dez/2008

Projecto aprovado na reunião da CDEP de 02/Dez/2008:

Projecto de posição de professores para o dia da greve (3 de Dezembro),

e/ou a apresentar no Encontro de Leiria de 6 de Dezembro

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos em torno das exigências contidas na Resolução apresentada por toda a Plataforma sindical, à manifestação de 120 mil, no passado dia 8 de Novembro, em Lisboa.

Nesta Resolução está contido:

- O apelo a todos os docentes para que suspendessem nas escolas o processo de avaliação do desempenho docente e exigissem a negociação de um novo modelo de avaliação – no âmbito de um processo mais geral de revisão do ECD, que garanta a eliminação da divisão dos docentes em categorias e elimine todos os constrangimentos administrativos a uma normal progressão na carreira (como é o caso das quotas), acabe com a prova de ingresso na profissão, estabeleça regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários, fixe regras excepcionais para a aposentação dos docentes (tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico decorrente do exercício da profissão);

- A exigência do restabelecimento da gestão democrática nas escolas;

- A rejeição da legislação para o novo concurso de colocação dos docentes nas escolas;

- A consideração de serem inaceitáveis as medidas do Governo para limitar a organização e o exercício da actividade sindical;

- A suspensão da participação da Plataforma sindical na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente, até que o Governo suspenda o seu processo de avaliação de desempenho.

Esta Resolução – que fez a unidade de todos os professores e educadores com os seus sindicatos – coloca na ordem do dia a revogação do ECD e a denúncia formal do "Memorando de Entendimento" com o ME, assinado no passado mês de Abril, Memorando que a força da mobilização dos professores ultrapassou.

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos; provam-no as tomadas de posição de suspensão da avaliação do desempenho docente, as manifestações e a resposta massiva ao apelo de greve em todo o Ensino básico e secundário.

A nossa mobilização não "tem um mero objectivo corporativo", como o Governo afirma. As nossas exigências constituem a base para a defesa de uma Escola Pública onde existam condições para ensinar e aprender, a começar pela existência de democracia, pelo relacionamento saudável entre pares e por uma avaliação do nosso trabalho destinada a melhorar a qualidade do ensino – em vez da avaliação que o Governo quer impor, destinada a lançar os docentes uns contra os outros, a dividi-los em "categorias" (quando todos fazem basicamente o mesmo tipo de trabalho), de modo a realizar o objectivo economicista de só um terço dos docentes poder atingir o topo da carreira.

Ao defender uma Escola Pública democrática, os professores estão a assumir uma luta que diz respeito a todos os sectores da sociedade, que hoje estão a ser fustigados – de forma particular – pelo mesmo Governo, procurando isolar cada sector e virá-lo contra os outros.

Assim, tratando-se de uma luta de conjunto, cabe aos dirigentes da CGTP e da UGT (às quais pertencem as duas maiores federações dos sindicatos dos professores – FENPROF e FNE) quebrar esta estratégia de divisão feita pelo Governo, organizando a mobilização nacional de todos os sectores da população trabalhadora, em defesa da Escola Pública, de todos os outros serviços públicos e dos trabalhadores do sector privado.

Convictos de que a unidade conseguida no sector do Ensino também poderá ser realizada nos outros sectores e em conjunto, os professores e educadores reunidos em Leiria, a 6 de Dezembro, decidem apelar aos responsáveis da CGTP e da UGT para que organizem a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional.

20081202

Reunião da CDEP 2/DEZ, 16h30, Biblioteca Municipal de Algés - CONVITE

Olá cara(o) colega,

O Secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, afirmou hoje que o problema dos sindicatos não era a burocracia do processo de avaliação docente, mas outras exigências fora da avaliação, nomeadamente a diferenciação dos professores (com a figura do professor titular e as quotas) – uma questão que diz respeito a toda a Função Pública e não apenas aos professores.

Sim, o mandato a que estão vinculados todos os dirigentes da Plataforma sindical dos professores, aquele que assumiram perante 120 mil professores e educadores, a 8 de Novembro, é uma Resolução na qual está o compromisso de abandono pela Plataforma sindical da Comissão Paritária da Avaliação Docente, a exigência da suspensão imediata do processo de avaliação, e a negociação de um novo modelo de avaliação no qual esteja contemplado o fim do professor titular e da prova de ingresso na carreira, uma correcta regulamentação da aposentação e, também, o restabelecimento da gestão democrática das escolas.

Perante a intransigência do Governo, a Plataforma sindical acordou um calendário de lutas – nas quais está contido um dia de greve geral para a semana (a 3 de Dezembro) – e a FENPROF reivindica a demissão da ministra.

A Comissão que nós integramos tem como lema «agir para ajudar à realização da unidade dos professores e de todos os outros trabalhadores do ensino, com as suas organizações, condição para que possam ser dados passos na via da defesa da Escola Pública».

Até agora, a CDEP tem estado centrada na defesa da exigência de revogação do ECD e de que a Plataforma sindical faça a denúncia formal do "Memorando de Entendimento" com o ME, retirando dele a sua assinatura.

O que é que é, actualmente, necessário defender para ajudar o movimento de unidade a realizar os seus objectivos, e o que poderá a CDEP assumir neste processo?

Para responder a esta questão, propomos a realização de uma reunião na próxima terça-feira, dia 2 de Dezembro, pelas 16 horas e 30, numa sala da Biblioteca municipal de Algés (Palácio Ribamar).

Nesta reunião deveremos tratar os seguintes pontos:

1) Como continuar a acção para a unidade em relação às direcções sindicais

2) Que posição tem a CDEP, no encontro da "Escolas em Luta", a realizar no próximo dia 6 de Dezembro, em Leiria.

3) Organização do boletim da CDEP

4) A proposta de alguns colegas de uma nova carta aos deputados da AR

Chamamos a vossa atenção para os elementos que temos colocado no blogue da CDEP (http://escolapublica2.blogspot.com), em particular o texto sobre o primeiro ciclo, que propomos publicar no novo boletim.

Saudações fraternas

Pel'A CDEP

Carmelinda Pereira

20081127

Cá, como noutros países da União Europeia...

Manifestação de professores, França, 20/Novembro

«É preciso não perder a embalagem»

20081126

VER Para NÃO QUERER!

Resultados da AG de sócios do SPGL de 24/Novembro
Leia aqui os resultados da intervenção da CDEP

20081115

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES - 15 DE NOVEMBRO : PONTO DE ENCONTRO DA CDEP


PONTO DE ENCONTRO DA CDEP na MANIFESTAÇÃO DE 15/NOVEMBRO

(para o desfile na manifestação):

Rua Braamcamp: Esquina norte com o Marquês de Pombal (às 14 horas)

Mais informações no Blogue da CDEP

20081112

Reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP)


Reunião da CDEP, 13/Novembro, pelas 16h30 na Biblioteca Municipal de Algés (Palácio Ribamar)

Como dar continuidade à nossa intervenção?


Esta reunião é aberta à participação
(ver aqui)

20081105

Reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP)


Dia 5, pelas 16h30, na Biblioteca Municipal de Algés (Palácio Ribamar)

Ordem de Trabalhos:

1. Ponto da situação nas escolas, perante a continuação das medidas do governo da destruição da vida profissional e de desqualificação dos alunos;

2. O desenvolvimento da luta dos professores e educadores;

3. A nossa intervenção enquanto docentes e enquanto CDEP;

4. Mensagem aos professores italianos.

do Blogue da CDEP



1.


20081104

Reunião EB2 João de Deus (Monte Estoril)

Reunião na Escola EB2 João de Deus, dia 04/Novembro/2008, às 18h30
Av. Sabóia, Monte Estoril

Aqui seguem mais informações relativa à reunião na EB2 João de Deus.
Peço que divulguem esta reunião aos colegas da zona de Cascais - Oeiras - SIntra.

OT: * Informações * Avaliação de desempenho * Acção reivindicativa.

Contamos com a participação de:

SPGL - Isabel Pires, António Avelãs( Presidente) e Manuel Grilo (responsável pela Informação). APEDE - Francisco Trindade Comissão de Defesa da Escola Pública - Carmelinda Pereira

20080414

Moção da Comissão de Defesa da Escola Pública aprovada em Leiria (12/Abril)


MOÇÃO

Os professores e educadores reunidos em Leiria, ao apelo do Movimento em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência, consideram que a proposta de Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical não constitui "uma vitória resultante da manifestação dos 100 mil professores", de 8 de Março em Lisboa.

Pelo contrário, ela contém a aceitação implícita do novo modelo de gestão escolar (a ser aplicado a partir do próximo ano lectivo), do Estatuto da Carreira Docente (com a divisão dos professores em duas categorias: titulares e não titulares), bem como do modelo de avaliação do desempenho dos docentes.

Portanto, ela é a negação da vontade expressa pelos 100 mil professores que se manifestaram em Lisboa.

Por isso, consideram que a Plataforma Sindical não tem nenhum mandato para fazer um tal acordo.

Assim:

1) Exigem à Plataforma Sindical dos Professores, aos sindicatos e federações que a constituem, que recusem assinar, no próximo dia 17 de Abril, o Memorando de Entendimento.

2) Apelam a todos os professores e educadores que nas reuniões de debate que, segundo os sindicatos, irão ter lugar nas escolas no próximo dia 15 de Abril, se dirijam à Plataforma Sindical no sentido de ser recusada a assinatura do Memorando de Entendimento com o ME.

Aprovada com 17 votos contra, 58 abstenções e 94 votos a favor.

Leiria, 12 de Abril de 2008

20080402

Por que será preciso vir um sindicalista francês chamar os bois pelos nomes?


Saiba porquê
Leia aqui a
Intervenção de André Yon
no Encontro organizado pela CDEP a 14/Abril/2007

(André Yon voltará a defender connosco a Escola Pública
no Encontro de 19/Abril/2008
que a Comissão de Defesa da Escola Pública está a organizar)