PASSA PALAVRA: «Entrevista com Carmelinda Pereira (CDEP)» + Debate Público 18/Abr, 15h, Teatro da Comuna
[1] Substitui a designação consignada no Currículo Nacional (2000)
- Parecer sobre Projecto de Programas de Português do Ensino Básico (2008)
Núcleo de Investigação - Acção em Literatura e Literacia da LIGA PORTUGUESA DOS DIREITOS HUMANOS-CIVITAS
- Análise sob o ponto de vista curricular da proposta de Programas de Português do Ensino Básico (2008)
Maria Helena Damião
Caros
Esta declaração saiu de uma reunião de professores e educadores realizada no dia 11/Fev no Alto da Barra, em Oeiras, no âmbito do projecto Coordenação de Escolas de Oeiras/Cascais.
Acrescentaram-se as propostas de um grupo de professores que se reuniu no Barreiro, os quais apoiam e subscrevem esta declaração.
Propõe-se que seja lida, subscrita e divulgada junto de todos os implicados no processo educativo a fim de através dela se reforçarem e reafirmarem os princípios que assistem à defesa unida da Escola Pública portuguesa.
Pel' A CDEP
DECLARAÇÃO em defesa da "Marcha Nacional pela Educação" (leia AQUI)
Mensagem da CDEP aos deputados e grupos parlamentares da AR:
Aconselhamos a leitura atenta dos seguintes documentos:
Reunião da CDEP, quarta-feira, dia 14 de Janeiro, pelas 18 horas, na Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés (LMRA), situada na Rua Ernesto da Silva, nº 95, r/c, em Algés.
REUNIÃO DE DOCENTES - DIA 9 DE JANEIRO - 18h 30m
- BIBLIOTECA DE OEIRAS -
Para não haver dúvidas quanto ao local:
Biblioteca Municipal de Oeiras
Av. Francisco Sá Carneiro nº 17
Urbanização Moinho das Antas
2780-241 OEIRAS
Logo, às 18:30, reunião de professores organizada pela Comissão de Defesa da Escola Pública, com a presença de dirigentes sindicais e elementos dos movimentos, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras (Lisboa). Mais informações aqui.
Projecto de posição de professores para o dia da greve (3 de Dezembro),
e/ou a apresentar no Encontro de Leiria de 6 de Dezembro
Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos em torno das exigências contidas na Resolução apresentada por toda a Plataforma sindical, à manifestação de 120 mil, no passado dia 8 de Novembro, em Lisboa.
Nesta Resolução está contido:
- O apelo a todos os docentes para que suspendessem nas escolas o processo de avaliação do desempenho docente e exigissem a negociação de um novo modelo de avaliação – no âmbito de um processo mais geral de revisão do ECD, que garanta a eliminação da divisão dos docentes em categorias e elimine todos os constrangimentos administrativos a uma normal progressão na carreira (como é o caso das quotas), acabe com a prova de ingresso na profissão, estabeleça regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários, fixe regras excepcionais para a aposentação dos docentes (tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico decorrente do exercício da profissão);
- A exigência do restabelecimento da gestão democrática nas escolas;
- A rejeição da legislação para o novo concurso de colocação dos docentes nas escolas;
- A consideração de serem inaceitáveis as medidas do Governo para limitar a organização e o exercício da actividade sindical;
- A suspensão da participação da Plataforma sindical na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente, até que o Governo suspenda o seu processo de avaliação de desempenho.
Esta Resolução – que fez a unidade de todos os professores e educadores com os seus sindicatos – coloca na ordem do dia a revogação do ECD e a denúncia formal do "Memorando de Entendimento" com o ME, assinado no passado mês de Abril, Memorando que a força da mobilização dos professores ultrapassou.
Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos; provam-no as tomadas de posição de suspensão da avaliação do desempenho docente, as manifestações e a resposta massiva ao apelo de greve em todo o Ensino básico e secundário.
A nossa mobilização não "tem um mero objectivo corporativo", como o Governo afirma. As nossas exigências constituem a base para a defesa de uma Escola Pública onde existam condições para ensinar e aprender, a começar pela existência de democracia, pelo relacionamento saudável entre pares e por uma avaliação do nosso trabalho destinada a melhorar a qualidade do ensino – em vez da avaliação que o Governo quer impor, destinada a lançar os docentes uns contra os outros, a dividi-los em "categorias" (quando todos fazem basicamente o mesmo tipo de trabalho), de modo a realizar o objectivo economicista de só um terço dos docentes poder atingir o topo da carreira.
Ao defender uma Escola Pública democrática, os professores estão a assumir uma luta que diz respeito a todos os sectores da sociedade, que hoje estão a ser fustigados – de forma particular – pelo mesmo Governo, procurando isolar cada sector e virá-lo contra os outros.
Assim, tratando-se de uma luta de conjunto, cabe aos dirigentes da CGTP e da UGT (às quais pertencem as duas maiores federações dos sindicatos dos professores – FENPROF e FNE) quebrar esta estratégia de divisão feita pelo Governo, organizando a mobilização nacional de todos os sectores da população trabalhadora, em defesa da Escola Pública, de todos os outros serviços públicos e dos trabalhadores do sector privado.
Convictos de que a unidade conseguida no sector do Ensino também poderá ser realizada nos outros sectores e em conjunto, os professores e educadores reunidos em Leiria, a 6 de Dezembro, decidem apelar aos responsáveis da CGTP e da UGT para que organizem a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional.
Olá cara(o) colega, O Secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, afirmou hoje que o problema dos sindicatos não era a burocracia do processo de avaliação docente, mas outras exigências fora da avaliação, nomeadamente a diferenciação dos professores (com a figura do professor titular e as quotas) – uma questão que diz respeito a toda a Função Pública e não apenas aos professores.
Sim, o mandato a que estão vinculados todos os dirigentes da Plataforma sindical dos professores, aquele que assumiram perante 120 mil professores e educadores, a 8 de Novembro, é uma Resolução na qual está o compromisso de abandono pela Plataforma sindical da Comissão Paritária da Avaliação Docente, a exigência da suspensão imediata do processo de avaliação, e a negociação de um novo modelo de avaliação no qual esteja contemplado o fim do professor titular e da prova de ingresso na carreira, uma correcta regulamentação da aposentação e, também, o restabelecimento da gestão democrática das escolas.
Perante a intransigência do Governo, a Plataforma sindical acordou um calendário de lutas – nas quais está contido um dia de greve geral para a semana (a 3 de Dezembro) – e a FENPROF reivindica a demissão da ministra.
A Comissão que nós integramos tem como lema «agir para ajudar à realização da unidade dos professores e de todos os outros trabalhadores do ensino, com as suas organizações, condição para que possam ser dados passos na via da defesa da Escola Pública».
Até agora, a CDEP tem estado centrada na defesa da exigência de revogação do ECD e de que a Plataforma sindical faça a denúncia formal do "Memorando de Entendimento" com o ME, retirando dele a sua assinatura.
O que é que é, actualmente, necessário defender para ajudar o movimento de unidade a realizar os seus objectivos, e o que poderá a CDEP assumir neste processo?
Para responder a esta questão, propomos a realização de uma reunião na próxima terça-feira, dia 2 de Dezembro, pelas 16 horas e 30, numa sala da Biblioteca municipal de Algés (Palácio Ribamar).
Nesta reunião deveremos tratar os seguintes pontos:
1) Como continuar a acção para a unidade em relação às direcções sindicais
2) Que posição tem a CDEP, no encontro da "Escolas em Luta", a realizar no próximo dia 6 de Dezembro, em Leiria.
3) Organização do boletim da CDEP
4) A proposta de alguns colegas de uma nova carta aos deputados da AR
Chamamos a vossa atenção para os elementos que temos colocado no blogue da CDEP (http://escolapublica2.
Saudações fraternas
Pel'A CDEP
Carmelinda Pereira
PONTO DE ENCONTRO DA CDEP na MANIFESTAÇÃO DE 15/NOVEMBRO
(para o desfile na manifestação):
Rua Braamcamp: Esquina norte com o Marquês de Pombal (às 14 horas)
Mais informações no Blogue da CDEP

1.
Reunião na Escola EB2 João de Deus, dia 04/Novembro/2008, às 18h30
MOÇÃO
Imagem em/de Joaon
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.