RESOLUÇÃO APROVADA NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (LEIRIA, 6/12)

BLOGUE DA CDEP

Intervenção da CDEP no Encontro Nacional de Escolas de Leiria (6/Dez)

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Professores de 60 escolas, reunidos em Leiria a 6 de Dezembro, aprovaram uma moção com um Apelo aos dirigentes da CGTP e da UGT para que assumam a defesa do professores e da Escola Pública, organizando "a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional".

Esta moção (ver anexo) foi colocada como abaixo-assinado na Internet, por iniciativa da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP).

Depois das extraordinárias manifestações e da greve dos professores, temos agora uma nova etapa: como pode continuar a mobilização deste sector, por reivindicações tão legítimas como imperiosas, não deixando baixar o elevado patamar a que chegou?

O Apelo considera que a saída para esta situação está nas mãos dos dirigentes das centrais sindicais.

De facto, além da defesa imperiosa da Escola Pública pertencer a todos os trabalhadores, notemos que as medidas de avaliação contidas no novo Estatuto que os professores e educadores não aceitam não são mais do que a aplicação neste sector do SIADAP da Função Pública (Sistema Integrado de Avaliação Da Administração Pública) que os outros funcionários públicos também rejeitam. Notemos ainda que, a partir de próximo mês de Janeiro, todos os funcionários públicos serão abrangidos pela nova Lei dos vínculos e carreiras, que retira o vínculo ao Estado a quase toda a Função Pública. Serão uma excepção, apenas os lugares de topo dos sectores da Defesa, Segurança, Justiça e Diplomacia.

Então, não será de unir todos os trabalhadores destes sectores, para defender os seus vínculos e os serviços públicos? Não será de unir todos os funcionários públicos com os trabalhadores do sector privado, para defender a contratação colectiva e o horário de trabalho, profundamente atacados no novo Código laboral?

É neste sentido que fazemos um apelo à divulgação e subscrição do Apelo aos dirigentes da CGTP e da UGT, o qual pode ser acedido através do link:

http://www.PetitionOnline.com/CGTPUGT/petition.html

Todos em defesa dos professores e da Escola Pública.

Pel'A CDEP

Carmelinda Pereira

Projecto aprovado na reunião da CDEP de 02/Dez/2008

Projecto aprovado na reunião da CDEP de 02/Dez/2008:

Projecto de posição de professores para o dia da greve (3 de Dezembro),

e/ou a apresentar no Encontro de Leiria de 6 de Dezembro

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos em torno das exigências contidas na Resolução apresentada por toda a Plataforma sindical, à manifestação de 120 mil, no passado dia 8 de Novembro, em Lisboa.

Nesta Resolução está contido:

- O apelo a todos os docentes para que suspendessem nas escolas o processo de avaliação do desempenho docente e exigissem a negociação de um novo modelo de avaliação – no âmbito de um processo mais geral de revisão do ECD, que garanta a eliminação da divisão dos docentes em categorias e elimine todos os constrangimentos administrativos a uma normal progressão na carreira (como é o caso das quotas), acabe com a prova de ingresso na profissão, estabeleça regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários, fixe regras excepcionais para a aposentação dos docentes (tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico decorrente do exercício da profissão);

- A exigência do restabelecimento da gestão democrática nas escolas;

- A rejeição da legislação para o novo concurso de colocação dos docentes nas escolas;

- A consideração de serem inaceitáveis as medidas do Governo para limitar a organização e o exercício da actividade sindical;

- A suspensão da participação da Plataforma sindical na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente, até que o Governo suspenda o seu processo de avaliação de desempenho.

Esta Resolução – que fez a unidade de todos os professores e educadores com os seus sindicatos – coloca na ordem do dia a revogação do ECD e a denúncia formal do "Memorando de Entendimento" com o ME, assinado no passado mês de Abril, Memorando que a força da mobilização dos professores ultrapassou.

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos; provam-no as tomadas de posição de suspensão da avaliação do desempenho docente, as manifestações e a resposta massiva ao apelo de greve em todo o Ensino básico e secundário.

A nossa mobilização não "tem um mero objectivo corporativo", como o Governo afirma. As nossas exigências constituem a base para a defesa de uma Escola Pública onde existam condições para ensinar e aprender, a começar pela existência de democracia, pelo relacionamento saudável entre pares e por uma avaliação do nosso trabalho destinada a melhorar a qualidade do ensino – em vez da avaliação que o Governo quer impor, destinada a lançar os docentes uns contra os outros, a dividi-los em "categorias" (quando todos fazem basicamente o mesmo tipo de trabalho), de modo a realizar o objectivo economicista de só um terço dos docentes poder atingir o topo da carreira.

Ao defender uma Escola Pública democrática, os professores estão a assumir uma luta que diz respeito a todos os sectores da sociedade, que hoje estão a ser fustigados – de forma particular – pelo mesmo Governo, procurando isolar cada sector e virá-lo contra os outros.

Assim, tratando-se de uma luta de conjunto, cabe aos dirigentes da CGTP e da UGT (às quais pertencem as duas maiores federações dos sindicatos dos professores – FENPROF e FNE) quebrar esta estratégia de divisão feita pelo Governo, organizando a mobilização nacional de todos os sectores da população trabalhadora, em defesa da Escola Pública, de todos os outros serviços públicos e dos trabalhadores do sector privado.

Convictos de que a unidade conseguida no sector do Ensino também poderá ser realizada nos outros sectores e em conjunto, os professores e educadores reunidos em Leiria, a 6 de Dezembro, decidem apelar aos responsáveis da CGTP e da UGT para que organizem a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional.

Moção da Comissão de Defesa da Escola Pública aprovada em Leiria (12/Abril)

MOÇÃO

Os professores e educadores reunidos em Leiria, ao apelo do Movimento em Defesa da Escola Pública e da Dignidade da Docência, consideram que a proposta de Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical não constitui "uma vitória resultante da manifestação dos 100 mil professores", de 8 de Março em Lisboa.

Pelo contrário, ela contém a aceitação implícita do novo modelo de gestão escolar (a ser aplicado a partir do próximo ano lectivo), do Estatuto da Carreira Docente (com a divisão dos professores em duas categorias: titulares e não titulares), bem como do modelo de avaliação do desempenho dos docentes.

Portanto, ela é a negação da vontade expressa pelos 100 mil professores que se manifestaram em Lisboa.

Por isso, consideram que a Plataforma Sindical não tem nenhum mandato para fazer um tal acordo.

Assim:

1) Exigem à Plataforma Sindical dos Professores, aos sindicatos e federações que a constituem, que recusem assinar, no próximo dia 17 de Abril, o Memorando de Entendimento.

2) Apelam a todos os professores e educadores que nas reuniões de debate que, segundo os sindicatos, irão ter lugar nas escolas no próximo dia 15 de Abril, se dirijam à Plataforma Sindical no sentido de ser recusada a assinatura do Memorando de Entendimento com o ME.

Aprovada com 17 votos contra, 58 abstenções e 94 votos a favor.

Leiria, 12 de Abril de 2008

Entre o entendimento e o desacordo

Estive hoje na reunião de Leiria. O discurso inteligente e a assumida vaidade de Santana Castilho valeram a tarde. Saí da sala quando se me tornou notório que o adversário principal que orientava a mesa eram os sindicatos e só depois as políticas do ministério. Nos entretantos lá foram distribuindo umas fichas para a criação de mais um sindicato - MAIS UM - embora com a distinta designação de associação. 100 mil foi um número repetido e repetido como se cada um dos professores do 8 de Março se tivesse desmultipicado nos seus espelhos e tivesse enchido a praça por si só. Que fique bem claro, o 8 de Março não é propriedade de ninguém a não ser das políticas dos sucessivos ministérios que levaram a escola pública até aqui, mas que se reconheça também, que sem a existência e a liderança das organizações sindicais esse marco histórico nunca teria sido levantado!
Muitos pensaram que foram estender um rastilho pela avenida e ficaram à espera que a bomba rebentasse, outros compreenderam que foram os "valteres" deste país que produziram a pólvora e a bomba rebentou ali.
Conseguimos muito ali! Um tímido entendimento já deu sinais mas a procissão ainda vai no adro! Só quem só agora acordou para a luta pode querer exigir que a luta se resolva num só dia! É até curioso que, quase sempre, aqueles que mais exigem dos sindicatos, sejam os não sindicalizados e assumidamente anti-sindicais!
Nem a Plataforma nem o Ministério falaram em acordo. Como poderia haver acordo?! Alguém acredita que houvesse acordo? Mas o que também ninguém pode negar é que se conseguiu alguma coisa!
Partilho do desconforto de ouvir cantar vitória da parte das lideranças sindicais e partidárias - é a porca da política - mas não sou incrédulo a ponto de não confiar naqueles que, por função, defendem a minha classe, nem sou ingénuo a ponto de pensar que a luta seria possível sem os sindicatos!
Estou pronto para a luta sabendo, de antemão, que a habilidade e o tamanho do monstro que enfrentamos exige cada vez mais do meu empenhamento numa escola pública ao serviço da educação!
Qual acordo qual carapuça!

Seremos capazes de encontrar uma forma comum?

Chegada da Marcha da Indignação, fui ao site da FENPROF à procura de informação sobre a grandiosa manifestação a que assisti. Sim, li bem - “cem mil, número confirmado às 17h25” - e prossegui lendo que este foi um “ protesto gigantesco dos educadores e professores portugueses, presentes nesta Marcha da Indignação, a maior manifestação de sempre do sector da Educação. Um oceano de revolta inundou o Terreiro do Paço: é tempo de respeitar os professores e de pôr fim a uma política que os desrespeita e desconsidera”. Fiquei curiosa de saber quais as propostas de luta a partir deste ponto. O que vão agora os professores fazer a seguir para continuar demonstrado o seu descontentamento? Era o que eu procurava saber. A resposta foi “Semana Nacional de Luto nas Escolas: de 10 a 14 de Março”. Luto? Mas luto porquê, por o movimento dos professores estar bem vivo, por se ter conseguido manifestar em conjunto, numa grande Marcha da Indignação, apesar das divergências? Mas será isso razão para os professores fazerem luto? Luto porquê se foram eles que saíram vencedores desta primeira batalha? 100 000 professores e educadores não é número que se menospreze assim. Por que insistem os sindicatos no luto dos professores? Que significado positivo poderá ter esse luto?

E eu, que sou mãe, encarregada de educação e cidadã consciente que se preocupa com a educação? Também devo estar de luto? Não vejo razões. Luto ponho eu quando a causa estiver perdida, quando a escola pública deixar de existir para todos, quando a educação for paga e a qualidade do ensino público preparar os meus filhos apenas para serem mão-de-obra barata, sem formação nem cultura, apenas aptos a aceitar sem questionar que o seu emprego se sujeite à flexigurança, desprovidos de capacidade de argumentação, sem perspectiva histórico-filosófica, sem sentido crítico, sem exigência nem preparação, simplesmente formatados para se adequarem ao sistema. Então aí terei razões para pôr luto pelo futuro comprometido dos meus filhos e pela minha incapacidade de intervenção no presente para não permitir esse futuro.

Ninguém a partir de hoje tem motivos para estar de luto porque a nata dos professores velhos e novos estava ali e havia muitos pais e muitos cidadãos e muita gente, muita gente com vontade de dizer: não estamos contentes, estas políticas não nos servem, não as queremos. Saberão os sindicatos interpretar esta vontade conjunta das massas? Poderá a melhor solução ser submeter os professores a uma semana de luto? E depois virão as férias da Páscoa e tudo ficará para trás? São estes os sindicatos que se propõem a negociar o que não podemos aceitar? Os movimentos dos professores vão contentar-se com esta resposta à sua mobilização?

Foi na procura de uma resposta a esta pergunta que a seguir participei numa reunião dos movimentos dos professores no Ateneu Comercial de Lisboa. Como mãe, encarregada de educação, presidente de uma associação de pais participante no Movimento Associativo dos Pais (MAP), membro da Comissão de Defesa da Escola Pública e cidadã interessada nas questões do ensino, tinha necessidade de saber qual a posição dos movimentos ali presentes em relação à participação obtida por esta Marcha e de que forma deveríamos agir a partir dela.

Parecia simples ter feito sair dali um comunicado em que todos nos congratularíamos pela grandiosidade da Marcha e nos proporíamos a prosseguir o nosso projecto de de defesa unida da escola pública num encontro agendado para o dia 15 de Março em Leiria. Parecia simples encontrar uma forma para exprimir um mesmo conteúdo: continuamos como antes empenhados em defender a escola pública, conservamos na retina a imagem da nossa força quando nos juntamos. Por que tudo parece tão simples quando se vê todas as pessoas caminhando lado a lado por uma mesma causa? Por que tudo se torna tudo tão complicado quando algumas pessoas se juntam para discutir que forma e que fundo dar a esse movimento?

O tempo urge, temos uma semana de reflexão para encontrar as motivações para que esta luta renove o seu sentido. Dentro de uma semana voltaremos a nos reunir, possivelmente em Leiria para determinarmos quais os pontos comuns, que princípios defendemos para a escola pública, que políticas queremos ver retiradas, que acções podemos desenvolver e ajudar outros a desenvolver. Apesar de todas as divergências que possamos ter, se realmente queremos agir em conjunto, e em conjunto com as massas que hoje saíram à rua para dizer BASTA!, valerá a pena orientarmos os nossos movimentos para em conjunto encontrarem uma linha de acção. Se não puder ser uma linha política, porque certamente existirão várias linhas políticas, ao menos que seja uma linha de acção orientada na defesa da escola pública e na defesa de um ensino de qualidade. Se assim for, lá estarei.

Paula Montez

retirado do Blog da Comissão de Defesa da Escola Pública

Absolutamente ridículo! [II]

Conselho executivo leva ficha polémica ao pedagógico

"Não vou fazer qualquer alteração [na ficha] porque é um instrumento de trabalho elaborado para ir a discussão no Conselho Pedagógico do próximo dia 12." Estava decidido assim antes da polémica levantada no Parlamento, e mesmo com o mal-estar geral que existe na escola a presidente do Conselho Executivo (CE) de Escola EB23 Correia Mateus, de Leiria, Esperança Barcelos, não volta atrás e afirma que não recebeu qualquer indicação do Ministério da Educação (ME) para o fazer. (...)" (DN Online)

Relembremos ...

"Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo/na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares

Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo de forma serena e fundamentada através de críticas construtivas potenciadoras de reflexão

É um agente de mudança apresentando sugestões nos órgãos próprios que visam a melhoria da qualidade do ensino e da educação que se pratica na escola"

Nota: Não sei se a ficha é exactamente assim. Recebi por mail a dita grelha.

Quatro mil pessoas em Leiria e Évora - ignorem as manobras de propaganda tipo Prós & Contras!

Professores voltam a sair às ruas em protesto

"Os professores voltaram a contestar as políticas do Governo para o sector da educação.

Desta vez foi em Leiria e Évora e as manifestações juntaram perto de quatro mil pessoas." (RTP on line)

A vez de Leiria e de Évora

"A indignação dos professores vai fazer ouvir-se hoje de novo nas ruas. Será a vez dos professores de Leiria e de Évora expressarem a sua revolta contra as medidas do ministério. Em Leiria o protesto está marcado para a Praça Rodrigues Lobo às 17 horas e em Évora às 18.30 na Praça do Giraldo.(...)" (Esquerda.net)

Força colegas!!!!!!!!!!!!!!

[Ministra da Avaliação ehehehehehehehhe]

Ministra da Educação mentiu