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20090128

Sobre o elogio (ou elegia?) ao fecho das Escolas de Aldeia - reflexão sobre Interior e Litoral


NÉVOA NO VALE - Filme de Vitor Salvador (excerto)



Agora, com mais algum tempo livre, li o capítulo 3 do tal Relatório da OCDE (e-livro completo aqui) e que afinal descobriu-se que não é da OCDE (!). Merece contudo algumas apreciações.

Não sei se recordam, mas em 2007 foi extinto o ICE (Instituto das Comunidades Educativas) tendo produzido intensamente vários projectos de ensino no interior do país, como comprova os articulados que seguidamente refiro:
Surpreendido, não está?
Pois é que a especialização da nossa sociedade é tal, que conhecemos só a realidade que a gente conhece.
Pois é, por isso que enquanto Pais, sabemos que os Professores do meu filho são excepcionais, só não conseguem dar mais porque são
x as condições....agora falar de de todos os Professores, bem eles (Professores dos outros) são y e z com chavões adjectivados de cariz negativista ou típico bota-abaixismo. Isto por mais comunicados sindicais, movimentos independentes de professores, de esclarecimentos públicos, conhecimento de casos de morte de professores perfeitamente evitáveis, a violência diária (perfeitamente evitável- aliás alimentada pelos media) , os professores com depressão, etc...

Várias reformas e contra-reformas do muda a cor e muda tudo
e aos saltos (4 anos em 4 anos, +/-) conduziu ou à apatia ou a um desejo de fugir do País pois caso contrário alguém tem que mostrar o peito às balas.

Pois é, temos a falta de combatividade, que é endémica e é cultural no nosso país.

Na minha perspectiva continua a falta de interconexão entre redes como os Ministérios mais importantes para gerir e fazer cumprir a LIBERDADE de ESCOLHA na Educação, nos serviços de Saúde e na área do Ambiente, etc.

O nosso País é atravessado por uma Geologia ingrata e assaz desafiadora, mas acho que estamos todos de acordo e mea culpa sobretudo por aceitarmos o abandono do Interior.

Por desculpabilizarmos e nessa crise perpetuar negócios da china à lusitana...e que perpetuam as políticas de periferização do Interior, sem envolvimento das populações, sem dinamismos (sentidos muito a custo por quem está no terreno, como a ASPEA e investigadores em Educação Ambiental e animadores comunitários).

A começar pela eliminação de muitas linhas de ferrovias, transformadas em museus- poucos, que eu saiba- e umas ecopistas e/ou ciclovias, interessantes, mas CLARAMENTE insuficientes, mesmo em centros urbanos- vemos Viena, Copenhaga, Berlim, etc perfeitamente reguladas para todo o tipo de transporte e com a LIBERDADE de escolha de mobilidade presente e em Portugal? Alguém tem que fazer uma petição porque a bicicultura mais uma vez é preterida e os ciclistas são excluídos mesmo em benefícios fiscais (sendo Portugal um excelente fabricante de bicicletas...)

Mesmo em escolas urbanas não há transportes públicos (???). É preciso dizê-lo. A lei e a ditadura do automóvel impõe-se condição única: professor=condutor!

Portanto, não é o nativismo, o que me move: é a destruição de recursos humanos, dinheiros mal gastos e oportunidades perdidas - não sei então porque serviu o Ano Internacional Contra a Desertificação (já com Sócrates no Governo!). Entre 2007 e 2008 fechou-se o ICE!

Conheço e vejo a realidade: a ideia é parola e irrita-me, pois é mais dinheiro para uns bolsitos e o resto dos outros que se amontoem nas periferias das cidades e acuso aqui os projectos turísticos (inacessíveis aos bolsos do comum português) e com uma invasão de terminologias anglófonas que me fazem questionar se sou morador em Portugal ou estou em Inglaterra...spas, garden houses, villages, cottages, e até Geopark Tejo (???). Ou as duplas e triplas habitações.Bem,...

Na verdade, na verdade, há muito tempo que já não há Portugal Profundo.

Um abraço ecourbano (porque onde está o Homem é um eterno agrossistema!)

20090126

A Educação não é um Outlet - há imensas razões para resistir

Todo o texto e fotos in IOL Portugal Diário



1. Lista actualizada de 168 escolas e agrupamentos com moções aprovadas em Janeiro


2. CONFLITO DE INTERESSES NO SIMPLEX 2 (Advogado Mário Sousa Mendes)

1. Há conflito(s) de interesses entre os professores todos de uma escola e alguém que sendo seu/sua actual avaliador/a - Presidente do Conselho Executivo - seja candidato/a a Director/a para um próximo mandato.

2. Há ainda outro conflito (da mesma natureza) entre o/a candidato/a a Director/a Executivo/a, na condição de avaliador, e os membros do Conselho Geral de Escola que terão que o/a eleger, sabendo que estão/vão ser avaliados por esse/a candidato/a.

3. Há mais um conflito que deriva do facto de o/a candidato/a a Director/a ser o/a avaliador/a dos "futuros/as escolhidos/as" da sua Equipa e dos/as Coordenadores/as, etc.

Mas, na hipótese de não se verificarem os anteriores conflitos, há este problema:

4. Em algumas escolas, no final do ano, os PCE's não serão os Directores eleitos para o próximo mandato. Nesses casos, o Director apanhará o processo de avaliação na fase final e terá de avaliar professores que ele ou ela não acompanhou ou nem sequer conhece o que torna este processo inoperacional.


3.Educação Especial- será mesmo uma reforma?

Numa nota à imprensa secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, na apresentação do projecto de avaliação e acompanhamento da reforma na educação especial disse que havia freguesias inteiras, e ainda há casos, em que todas as crianças de etnia cigana estavam no Ensino Especial. Numa escola democrática isto não se pode conceber, é uma aberração. (...)
Nesta notícia refere-se ainda mais adiante: a nova forma de sinalização de crianças com necessidades especiais, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), tem gerado polémica por reduzir o número dos que têm apoio. Para Lemos, isso não é preocupante porque "o objectivo não é ter cada vez mais crianças, mas sim respostas adequadas a cada uma". E deu o exemplo das crianças de etnia cigana.

Em 2007 o Professor CatedráticoLuís de Miranda Correia, do Instituto de Estudos da Criança,Universidade do Minhoescreve um artigo no Educare, bem fundamentado, contestando as CIF.


4. Porque é que estão a destruir a Escola Pública?

4.1. Hoje o ME vem fazer campanha nacional exibindo orgulhosamente um relatório onde aplaude o fechamento de pequenas e ineficazes escolas do primeiro ciclo

Curiosamente elementos da mesma equipa da OCDE visitou Portugal há cerca de um ano atrás, desta feita a pedido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES)


4.2. Porque é tão desconhecido um importante estudo da própria OCDE, de 2008 (!) elogiando a Escola da Ponte e outras semelhantes?
4.3. Porque não se fala em Ensino Doméstico (ler artigo muito bom no wikipedia).

O DL n.º 553/80 (Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo) define ensino doméstico, mas não o regulamenta. A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, DR 1.ª série, n.º 237, de 14.10.1986, ficha, PDF) não se refere ao ensino doméstico.



20090122

Avaliação a Augusto Santos Silva - chumbado


6 anos antes
Acção Socialista - 6.2.2003

A verdade, a pura verdade é que o actual Ministério da Educação não tem dimensão pedagógica. O menos que se pode dizer da secretária de Estado que tutela as questões pedagógicas é que não tem manifestamente nem preparação, nem perfil para o cargo. O ministro enreda-se em discursos fáceis, dirigidos ao senso comum e a uma certa opinião publicada que nunca esqueceu a sua hostilidade à democratização da escola, mas descura a acção e paralisa, de facto, o sistema educativo, deixando professores e escolas sem apoio, orientação e incentivo.
Na educação, como em muitas outras áreas, mas na educação com especial gravidade, a lógica da direita no poder é: paralisia, desinvestimento, contra-reforma.



6 anos depois


PS mobiliza deputados para chumbar diploma
Por sua vez, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a considerar que o Governo esteja a dramatizar a votação de sexta-feira, mas adiantou que o executivo considera a avaliação dos professores uma reforma emblemática e uma questão crítica para o cumprimento do programa do Governo. Caso o Governo não tivesse condições para prosseguir com a avaliação dos professores, também não teria condições para prosseguir com um dos eixos fundamentais da sua agenda reformista. Mas não antecipo nada para sexta-feira que não seja o Parlamento continuar a acompanhar o Governo nesta reforma que para nós é decisiva, declarou.

Ai,compreendi, muito bem.O deputado apenas quer proteger o Governo e em especial Sócrates.Não conhece outras metodologias em sociologia que não seja a opressão? Pois está chumbado a Sociologia por 120.000.professores deste país!

Caro Deputado, 6 anos é muito pouco e basta mudar de cor política e substituir o seu texto de 2003 de não apenas uma secretária de estado mas DOIS secretários de estado e que onde se lê na educação, como em muitas outras áreas, mas na educação com especial gravidade, a lógica da direita no poder é: paralisia, desinvestimento, contra-reforma, substitua-se direita por socialista e é o que vemos: paralisia, desinvestimento, contra-reforma.

Mais informações

Caixa de correio de Augusto Santos Silva no Parlamento.

20081216

Existe Diktat e Nomenklatura em Portugal

Nomenklatura (palavra russa derivada do latim nomenclatura) era como se designava a burocracia, ou casta dirigente da ex-União Soviética. Ela incluía altos funcionários do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e trabalhadores com cargos técnicos, artistas e outras pessoas que gozavam da simpatia do Partido Comunista. Na verdade, os membros da Nomenklatura eram, na sua esmagadora maioria, filiados ao PCUS e gozavam de inúmeros privilégios e vantagens inacessíveis para a restante população do país.

Embora a Nomenklatura, como vimos, esteja historicamente ligada à ex-URSS, podemos, apelidar de Nomenklatura sem eufemismos, os muitos cargos políticos dentro dos nossos Ministérios.
Muitos pais neste País já filiam os seus filhos desde muito cedo nas lides das jotas partidárias, com vista a perpetuação de um esquema que lhes garante a estabilidade na vida futura.

Também pequenas correntes de opinião não formal, apelidam de Nomenklatura à cadeia de poderes e submissão transcritas da ex-URSS, para este mundo pós-Berlim e que em Portugal se pratica insistentemente, governo após governo, com alguns gradientes, mas não deixam de ser fenómenos de Nomenklatura.

Diktat significa vontade imposta pela força. Conceito historicamente ligado ao Tratado de Versalhes. Diktat, ligada à Direita, tivemos em Portugal antes dos céus de 25 de Abril.Hoje em dia percorre o jornalismo, sempre que existem actos ministeriais ou legais unilaterais, sem que resulte de acordo entre as partes.


Já estão a entender onde quero concluir?...Acertaram pois: o assunto da avaliação dos docentes e revogação do novo Estatuto da Carreira Docente. Leiam as seguintes intervenções e digam-me lá se os acontecimentos mais recentes são ou não casos claros de de Diktat e de Nomenklatura:


Detalhes do Direito

O Simplex 2 ainda não existe

Militante do PS vai presidir ao Conselho Nacional de Educação

20081119

“It’s the Internet, stupid!”

Imagem: PrtSc do cabeçalho do blogue Jornalismo e Comunicação

"(...) Em jeito de ironia, quase apetece dizer a José Sócrates que os professores deste país também estão a aproveitar intensamente as “novas oportunidades” advindas do universo digital, da Internet, da Web, da Sociedade da Informação, utilizando-as para difundir as suas razões de queixa, para criar e alimentar redes de contacto e de debate, para mobilizar os pares, para trocar argumentos, para manter acesa a chama da contestação. Como comentaria o outro: “It’s the Internet, stupid!”." (Novas oportunidades… , Joaquim Fidalgo no blogue Jornalismo e Comunicação ,Novembro 18, 2008)

20080912

«Foi por amor ...»

Foi por amor, que eu fiquei do jeito que eu estou
Foi por paixão, que eu fiz da minha vida essa loucura*
La la lalalaalaaaa
Láaaaaa
Imagem: Cartoon do Anterozóide em Esperança


"Um dia em cheio para o Governo, que esteve em força nas escolas secundárias a entregar diplomas aos alunos e 900 cheques de 500 euros aos melhores de cada escola. José Sócrates esteve Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues em Gaia e muitos outros elementos do executivo fizeram os mesmos gestos em vários locais do território continental, num acto que marcou verdadeiramente o início do ano lectivo.(...) " (Filipe Caetano, IOL Diário, tem continuação ...)

Notícias relacionadas:


20080719

Ao contrário do costume ...

A citação é de um fim de texto ou post :-) e justifica plenamente a retrospectiva. OK, apeteceu-me esta 'entrada' :). Sou apreciadora dos textos, fotografias e ideias da A. S. e daí:
»(....................) Muito mais havia a dizer sobre os exames, mas a prosa já vai longa e está calor a mais para estar aqui de volta do computador. Vou-me pôr à fresca e ver se consigo escrever a minha reflexão sobre a acção de formação que recebi, oferecida pelo generoso Ministério da Educação: em 25 horas quase que aprendíamos a fazer a Avaliação de Desempenho dos Docentes. Em Setembro, teremos mais horitas e quase de certeza que ficaremos quase doutorados em avaliação dos docentes...

Etiquetas: »

A ler ab initio (não resisti a citar um pouco mais):

"Finalmente, acabou a época de exames! Num mês, fizeram-se milhares de provas a todas as disciplinas e respeitantes às duas fases - já há uns anos que não há época de Setembro. Agora, numa só semana - exactamente 5 dias úteis - repetiram-se os exames de todas as disciplinas, agora na sua 2ª fase. (.............)

20080618

Matemática - melhoria de 224 por cento num ano

De acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação (ME), 18,3 por cento dos alunos obteve “Não Satisfaz”, dos quais 1,8 por cento obtiveram a nota mais baixa, alcançando o nível E, numa escala até ao nível A.
Em 2007, quatro em cada dez alunos (41 por cento) chumbaram na prova, dos quais 6,6 por cento obtiveram o nível mais baixo. (via Público)

Fantástico! UAU! Em apenas um ano os resultados nossos alunos de matemática nas provas de aferição do 6º ano melhoraram 224% - redução de cerca de 41% para 18,3% que não obtiveram nota positiva.
É muita qualidade, muita tecnologia, prenhas de inovadoras e tecnológicas inovações e não me admiraria que a Agência Nacional para a Qualificação certificasse já estes alunos com o grau de mestres em sabedoria intensiva aplicada.
De parabéns estão o Ministério da Educação, o governo por dar estas novas oportunidades e, com certeza, o Sr. Presidente da República que vê assim que um dos seus alertas (quase diários, agora) não foi em vão.
E assim vão…, vamos…, iremos, todos, não sei para onde, mas vamos, cheios de tecnologia e inovação!
Prevejo, com sincera fé, e atendendo à manutenção desta cadência de sustentado desenvolvimento, que em menos de 2 anos ultrapassemos a média europeia de sucesso escolar. É garantido!

A Europa dos socretinos&friends: exemplos

...
Imagem daqui

Schools told to improve or close

«Almost one in five secondary schools in England have been given a "no excuses" warning to improve their GCSE exam results or face closure. (...)
"I don't want to see excuses about poor performance - I want to see clear plans to raise standards," said Mr Balls."» ('No excuses' on school results

Fonte: BBC © MMVIII - 10 Jun 08 | Education

20080402

'Revolta dos professores entusiasma e orgulha'

Imagem: PrtScn daqui

«(…) "Este Governo não percebeu que a Educação foi uma das grandes mudanças do 25 de Abril, que permite hoje ter no ensino básico e secundário 1,5 milhões de alunos e teima numa política de perseguição, com um processo de avaliação incompetente que é preciso parar."

[Muitíssimo bem dito!]

Louçã anunciou ainda que, dentro de duas semanas, o Bloco vai interpelar o governo "sobre a precaridade social e laboral", já que o Governo se prepara "para apresentar nova legislação laboral que introduz a ideia de despedimento sem justificação".

[Este Governo??? Este desGoverno … fora com eles]

Projectos de Lei

A concluir o primeiro dia das suas Jornadas Parlamentares, o Bloco de Esquerda anunciou que vai apresentar um projecto-lei para impedir a constituição de turmas exclusivamente formadas ou por alunos privilegiados ou por repetentes na escola pública, como forma de combater o insucesso escolar: "É preciso acabar com as turmas de filhos dos doutores e turmas de repetentes", disse a deputada Ana Drago.

[Concordo plenamente]

O projecto-lei limita as turmas do primeiro ciclo do ensino básico a 20 alunos (18 caso incluam dois anos de escolaridade), e a 22 alunos nas turmas do 5º ao 12º ano, número que baixa para os 18 no caso de a turma ter alunos com necessidades educativas especiais, que não podem ser mais de dois.

[Mesmo assim, ainda ficam grandes. No 1º CEB, com dois níveis, não deveriam exceder os 15 alunos. No 2º e 3ª CEB, os 20 alunos. Ao incluírem alunos com NEE, poderiam ter entre 15 e 18 alunos (sendo variável consoante o tipo de NEE). Se a turma contar com 2 alunos com NEE, independentemente da tipologia, não deveria exceder os 15 alunos]

O Bloco apresentou ainda um projecto de lei para a criação de equipas multidisciplinares de combate ao abandono e insucesso escolar, com não mais de oito profissionais e um limite de 45 alunos sinalizados por programa, que deverá partir da iniciativa dos professores, mediante candidatura às direcções regionais de Educação.

[A ideia é bonita.]

Foi anunciada ainda a proposta à comissão de Educação da Assembleia da República de criação de uma linha verde de denúncia de praxes violentas. Outra medida contra as praxes violentas é a intervenção pedagógica do Ministério da Ciência e Ensino Superior, mediante o esclarecimento aos estudantes, no acto de candidatura, de que a praxe não é obrigatória e de que não podem ser penalizados pela sua não adesão.(…)»

[Particular atenção às praxes no Ensino Básico. Lembram-se do caso da trave, ou do poste (não me lembro do termo) em Vila Nova de Poiares???]

Ler tudo (e sem comentários) em Revolta dos professores entusiasma e orgulha, diz Louçã

20080212

"Ilegal" devia ser considerado o Valter Lemos

«Amigos,

Enviei o texto que se segue para o Público e escrevi uma carta para o Expresso. Como não sei se vão publicar, gostaria que divulgassem o texto pelos V. conhecidos. Através da net poderei alertar o máximo número de pessoas para o que se está a passar com a reforma da música. Agradeço que reenviem para os V. contactos.»

Rosário, mãe de um aluno da EMCN (Escola de Música do Conservatório Nacional) de Lisboa


TEXTO

Sou mãe de um jovem de onze anos, que entrou para a Iniciação de Cravo na EMCN (Escola de Música do Conservatório Nacional) de Lisboa e presentemente encontra-se no 2º grau.

Não percebo porque se deseja reformar o que funciona bem. A EMCN de Lisboa tem um Projecto de Escola verdadeiramente fabuloso com excelentes professores e com três regimes de frequência que possibilitam às famílias a melhor escolha consoante as suas necessidades. O ensino integrado pugnado pelo ME vai obrigar o meu filho a abandonar o agrupamento de escolas da sua residência, onde se encontra matriculado desde os seis anos (1º ano do 1º Ciclo).

Por que é que o ME não apoia as boas práticas da EMCN de Lisboa e não as estende ao país? Por que é que o ME não está orgulhoso da EMCN de Lisboa, dos seus professores e dos seus alunos?

A idade para iniciar a aprendizagem de um instrumento depende do tipo de instrumento; assim, nos arcos e piano deve começar-se o mais cedo possível – 4, 5, 6 anos no máximo. Nesta perspectiva e apresentando um projecto inovador, a EMCN de Lisboa levou para a frente as iniciações e a criação de pólos em zonas limítrofes de Lisboa para dar apoio às famílias, que desejavam que os seus filhos pequenos estudassem um instrumento e não tinham possibilidade de os trazer a Lisboa; foi, também, uma forma de alargar o ensino de instrumentos a um público mais vasto. Um governo (que não sei qual foi) apoiou a medida e legislou a existência das iniciações, que o Senhor Secretário de Estado, Valter Lemos, na reunião que teve no passado dia oito do presente mês com os professores, funcionários e pais de alunos da EMCN de Lisboa, designou de ilegal.

Este ME baseia-se na LBSE para querer implementar o regime integrado como o único regime de frequência. Os outros governos anteriores, mesmo socialistas, nunca puseram em prática esta parte da legislação porque penalizaria enormemente os alunos e as suas famílias – há alunos que vêm de Torres Vedras, Alenquer, Barreiro, Setúbal, Amadora, Sintra que só podem frequentar o regime supletivo ou o articulado, que são os que lhes permitem estar na escola/agrupamento da sua residência, levantarem-se a horas decentes, terem aulas e depois, geralmente, da parte da tarde, deslocarem-se para a EMCN de Lisboa, onde têm em dois ou três dias aulas de instrumento, formação musical, coro, expressão dramática, etc. Se este governo apostar no regime integrado estes alunos vão, concerteza, abandonar a música (provavelmente vamos perder futuros "Viana da Mota", "Maria José Falcão", "Maria João Pires", "Pedro Burmester" e muitos outros), porque não há um pai ou mãe que deseje que o seu filho acorde às cinco da madrugada para vir para Lisboa! Será isto uma opção democrática? Será isto a igualdade de oportunidades para todos?

Rosário Rodrigues Leal

(recebido por mail)


20071122

Bons exemplos [e não venham cá com a história da Austrália]

Imagem daqui

Kirsty Sword-Gusmão foi nomeada embaixadora para a Educação em Outubro. Sublinho as suas palavras onde apela a todos para que a si se dirijam no sentido de promover boas causas.
«O presidente José Ramos-Horta justificou a escolha de Kirsty Sword-Gusmão com a dedicação da ex-primeira-dama a causas sociais e a sua entrega à causa timorense desde que era voluntária australiana na Indonésia, nos anos de 1990.

“A Educação é a minha paixão”, afirmou Kirsty, lembrando que nasceu numa família de professores e que chegou a viver numa escola quando o pai dava aulas numa pequena localidade do estado de Vitória, Austrália.

“Espero continuar a sensibilizar os timorenses para a importância, que eles conhecem, da educação como instrumento para melhorar a vida dos filhos e permitir à próxima geração sair da pobreza”, acrescentou. “Sou uma ferramenta de promoção por uma boa causa. Agora, espero que me usem”, finalizou Kirsty Sword-Gusmão na sua intervenção.» (Correio da Manhã, 2007-10-25)
Publicado por margarida em UmaLulik

20071003

De que se congratula o Socretino???

2007-10-03 18:02:39

"Portugal continua abaixo da média da UE
Ocupando sempre os últimos lugares na tabela da educação

A Comissão Europeia (CE) anunciou esta tarde, com base num estudo efectuado a todos os sistemas europeus de educação, que Portugal continua abaixo da média europeia, objectivos não pretendidos pelo Executivo, nos cinco domínios de referência.

Segundo o relatório anual da CE para 2007, os progressos efectuados nos Estados-membros da União Europeia (UE)revelam que os resultados obtidos desde 2000 são muito reduzidos.

Em todas as áreas da educação, Portugal ocupa os últimos lugares da tabela da UE, quando comparado com os restantes 27 países."

Fonte: Fábrica de Conteúdos

20070911

Abandono escolar aumenta em Portugal [por falar em dobro ...]


"O abandono escolar rondou os 40 por cento durante o ano passado, quase o dobro da União Europeia. É um aumento que revela o fracasso da políticas preparadas especialmente para manter os alunos na escola durante mais anos."

Fonte: SIC Online

PARTICIPEM, P.F.!

20070905

Não se trata do processo original mas é igualmente sinistro

Imagem: Kafka, O Processo

«Os professores que sábado de manhã se deslocaram às lojas do Cidadão e os cerca de 3700 - números do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) - que segunda-feira foram aos centros de emprego saíram de lá "com a sensação" de que são "criminosos sujeitos a termo de identidade e residência (TIR)".

A descrição foi feita ao 24horas por uma professora, que solicitou o anonimato.

(…) foi dito aos docentes, um pouco por todo o País, que teriam de se apresentar no centro de emprego ou nas juntas de freguesia onde residem no prazo de 15 dias, para fazer prova de procura de trabalho.

Contactado pelo 24horas, fonte do MTSS esclarece que "essa leitura do Decreto-Lei n.° 220/2006 está errada" e explica porquê:

"Os 15 dias só começam a contar a partir do momento em que a pessoa é notificada de que a prestação foi deferida. Nunca antes".

Estando definido preto no branco que um professor tem direito a subsídio, coloca-se de imediato outra questão. Havendo até 31 de Dezembro de 2007 contratações cíclicas do Ministério da Educação (ME) para necessidades residuais nas escolas, pode isso ser considerado procura de trabalho? (…)” (Recortes de Imprensa do SPGL])

Fonte: “Professores à nora”, 24 Horas, 05-09-2007